O APUFSC-Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) que recentemente completou 47 anos de existência e com quase 22 anos de independência, agora pode dar um passo adiante e se associar a uma entidade democrática, plural e que expressa, no concreto, um novo modelo de organização do Movimento Docente: o PROIFES, a Federação de Sindicatos de base que representam Professores e Professoras de Instituições Federais do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
A Federação Sindical, no direito Brasileiro, é uma estrutura horizontal porque nasce da reunião dos sindicatos de base do mesmo segmento ou objetivo, cuja força está na organização local – o sindicato. A federação se fortalece, portanto, de baixo para cima.
Por que é positivo para o APUFSC-Sindical associar-se ao PROIFES-Federação?
Uma Federação representa uma organização em que o debate político nasce, de maneira geral, das demandas das entidades de base, cuja representação mais próxima é o sindicato local e independente. Não é uma estrutura burocrática, encastelada no poder, que determina o que os sindicatos devem encaminhar, e, sim, uma entidade que constrói a pauta geral relacionando-a ao debate local.
Uma federação democrática como o PROIFES se organiza, internamente, com um fórum – o Conselho Deliberativo, que é a expressão concreta da realidade política de cada sindicato, pois elege suas representações de acordo com as especificidades locais. Desta forma, respeitamos cada entidade na construção cotidiana da federação.
A Federação se apresenta, na prática, como uma organização horizontal que indica (e não ordena) ações táticas aos sindicatos federados, respeitando os condicionantes locais e as formas de organização em cada espaço. Para corroborar com essa assertiva, recentemente o Conselho Deliberativo do PROIFES aprovou o Estado de Mobilização Sindical em Defesa das IFES e da Democracia, indicando a cada sindicato federal que promova ações para denunciar as ações deletérias do governo federal e reforçar a luta pelos direitos dos professores e professoras das IFES, especialmente no que concerne à sua carreira acadêmica, mas também na defesa das IFES, diante do encolhimento orçamentário dessas instituições.
A Federação tem demonstrado forte capacidade de combinar luta política, articulação institucional, aliança com movimentos sociais e proposição programática. Temos interlocução com movimentos sociais e populares do campo da educação e de outros segmentos; dialogamos com deputados/as e senadores/as para conseguir apoio às demandas da categoria; apresentamos a todos/as um programa, que representa as demandas da categoria docente e a necessidade de construir um projeto de país que tem na educação um pilar estruturante. Exemplo disso é a participação do PROIFES na construção da CONAPE/2022. É essa capacidade que trouxe conquistas históricas aos professores e professoras, incluindo a criação da carreira do EBTT dentro do Magistério Federal; da criação das classes de Professor Associado e Titular; além de tantas outras conquistas obtidas com a assinatura dos últimos três acordos.
A Federação, calcada na realidade local, não aplica um torniquete financeiro, pois estabelece percentuais que considera a capacidade de arrecadação dos sindicatos federados, ou seja, além de não ser um “peso financeiro” para cada sindicato, revela o caráter republicano do manuseios dos recursos financeiros da Federação.
A Federação, calcada na realidade local, não aplica um torniquete financeiro, pois estabelecendo percentuais que não levam em consideração cada capacidade de arrecadação dos sindicatos federados, ou seja, além de não ser um “peso financeiro” para cada sindicato, revela o caráter republicano do manuseios dos recursos financeiros da Federação.
O PROIFES desempenha nacionalmente um papel fundamental nas lutas em defesa da democracia e da democratização do acesso aos serviços públicos pela sociedade. Sempre estivemos do lado certo da história e das lutas sociais e populares, com sindicatos que protagonizam os espaços de luta regionais. Temos um posicionamento bem definido desde a nossa criação, e, agora, mais do que nunca, reafirmamos cotidianamente o nosso compromisso com a sociedade brasileira, fazendo a defesa intransigente da democracia e da soberania nacional de maneira aguerrida, mas também propositiva. Acreditamos que a transformação social é produto da luta e da construção coletiva, e, portanto, a defesa e o fortalecimento da democracia são encarados pela Federação como condição sine qua non do fortalecimento da nossa categoria e da educação de maneira geral.
Prof. Francisco Wellington Duarte (Presidente interino da PROIFES Federação)
Prof. Flávio Alves da Silva (Presidente do ADUFG Sindicato)
Prof. Lúcio Vieira Olimpo (Presidente do ADUFRGS Sindicato)
Profa. Fernanda Castelano (Presidenta da ADUFSCAR)
Prof. Emanuel Lins Freire Vasconcellos (Presidente da APUB Sindicato)
Prof. Valdemir Alves Júnior (Presidente do SINDPROIFES)
Prof. Oswaldo Gomes Corrêa Negrão ( Presidente do ADURN Sindicato)
Prof. Walber Abreu (Presidente do SINDPROIFES-PA)
Prof. Jackson do Amor Divino Santos (Presidente do SINDFSE)
Prof. Patryckson Marinho Santos (Presidente do SINDUFMA)
Prof. Antonio Luiz Ferrari (Presidente da ADAFA)
Profa. Rosângela Gonçalves de Oliveira (Presidenta do SINDIEDUTEC)
