Notícias PROIFES

Carreira sem classes é desestruturante e trará aos novos contratados doutores prejuízo de R$ 472.093,92

O PROIFES tem argumentado na Mesa de Negociações que eliminar classes é uma forma de tornar a carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) opaca aos professores de outras instituições, brasileiras ou estrangeiras, já que a existência de classes é uma realidade academicamente aceita em todo o mundo.

Felizmente, essa linha de ideias foi aceita pelo governo, pois do contrário seria fortemente prejudicada a interlocução dos sistemas federais de ensino superior com outras universidades, nacional e internacionalmente.

Entretanto, há um aspecto adicional desastroso que a aceitação da proposta de uma carreira só com níveis iria gerar: um contingente muito significativo de professores teria imenso prejuízo salarial e na progressão na carreira se essa sistemática viesse a ser aceita.

De acordo com proposta que outra entidade vem defendendo, um novo contratado doutor entraria no chamado ‘Nível 1’ da carreira. Depois de 2 anos, progrediria para o ‘Nível 2’, e assim por diante, até chegar ao ‘Nível 13’ (equivalente a titular).

Ainda em consonância com essa proposta, vê-se que, caso seja aceita, não haverá, após o estágio probatório de 3 anos, mudança ‘vertical’ da classe de auxiliar para a classe de adjunto, em primeiro lugar porque essa proposta não prevê isso e em segundo lugar porque não poderia prever, já que deixariam de existir classes.

O que aconteceria com um novo contratado, doutor, consideradas essas duas propostas – a do PROIFES (aceita pelo governo) e a da outra entidade?

É fácil verificar. Imagine-se uma nova contratada, professora doutora, ingressante em março de 2015.

Proposta do PROIFES: a professora entra como auxiliar 1, doutor, e, após 3 anos, em março de 2018, sobe para o quinto degrau da nova carreira (que tem 13 degraus: auxiliar 1, auxiliar 2, assistente 1, assistente 2, adjunto 1, adjunto 2, adjunto 3, adjunto 4, associado 1, associado 2, associado 3, associado 4 e titular); daí em diante, se tudo correr bem, progride para o patamar seguinte (adjunto 2, etc.) a cada 2 anos, até chegar a titular em março de 2034, ou seja, dentro de 19 anos.

Proposta da outra entidade: a professora entra como ‘Nível 1’; após  2 anos, em março de 2017, sobe para o segundo degrau da nova carreira, ‘Nível 2’; após outros 2 anos, em março de 2019, sobe para o terceiro degrau da nova carreira, ‘Nível 3’; e assim sucessivamente (sem dar nenhum ‘salto’ entre classes, porque não existem classes), até chegar a titular em março de 2039, dentro de 24 anos, portanto.

Em outras palavras, após o estágio probatório a professora ficará defasada, no segundo caso, em 5 anos, em termos de progressão na carreira, com óbvios impactos salariais.

Se implantada a tabela do governo (caso fosse adotada outra tabela melhor, o prejuízo seria muito maior), essa docente perderia – não há diferença entre as perdas de professoras mulheres ou professores homens – com a eliminação das classes, ao longo de sua vida acadêmica e até o momento da aposentadoria, um total de R$ 472.093,92, isso sem contar dividendos de aplicações que certamente faria com esse montante, elevando-o consideravelmente.

Mais ainda, considerada como parâmetro para a aposentadoria da professora em questão a “média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo” (Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004), temos o seguinte resultado:

R$ 13.398,72, no caso de uma carreira sem classes (só com níveis, portanto); e

R$ 14.916,40, para uma carreira com classes, como propõe o PROIFES.

Ou seja, um prejuízo de R$ 1.517,68 mensais, que a docente da carreira só com níveis carregará para a aposentadoria, pelo resto da vida. Confira tudo isso aqui o Prejuízo novo contratado doutor com carreira sem classes.

Mas os prejuízos não param por aí.

Há prejuízos análogos para os mestres do MS e, no caso da carreira de EBTT, para os especialistas, para os mestres e para os doutores. Em outras palavras, para quase todos os novos ingressantes.

Só para detalhar outro exemplo: os mestres do EBTT perderiam também 5 anos, após o estágio probatório, já que, se existirem classes, irão diretamente para a classe D3, nível 1, logo após o estágio probatório (esse é o ‘quinto degrau’ da carreira de EBTT), enquanto que, se houver apenas níveis, permanecerão nesse momento no ‘segundo degrau’.

Os docentes aposentados mais antigos (anteriormente a 1997) estarão também entre os fortemente prejudicados com a proposta da eliminação de classes. Isso porque, de acordo com o Art. 192 da Lei 8112/90, recebem diferenças que estão explicitamente relacionadas ao padrão de classes que, no caso, deixaria de existir.

Como é possível alguém acreditar que é ‘estruturante’ defender, de forma inconsequente e irresponsável, uma proposta que, além de provocar o isolamento acadêmico das carreiras do MS e EBTT, gera prejuízos dessa magnitude para os seus docentes, sejam eles os atuais aposentados ou os futuros contratados?

Notícias Relacionadas

Agência Proifes

Menu