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Carreira: recomeço de negociação discute insalubridade, progressão do EBTT e define calendário das negociações

Proifes e Andes se reuniram na tarde desta quarta-feira (14) com o secretário do Ministério do Planejamento (MPOG), Duvanier Paiva, para tratar sobre a retomada das negociações para as carreiras de EBTT e Magistério Superior.

A reunião começou com uma divergência sobre a questão da insalubridade que, segundo a proposta de Projeto Lei enviada pelo governo ao Congresso Nacional, fica desvinculada do Vencimento Básico, representando assim prejuízo para os docentes que trabalham em ambientes ofensivos à saúde.

O Proifes rejeitou enfaticamente essa iniciativa, afirmando que ela não foi objeto dos termos do acordo assinado no mês passado. O Secretário disse que o tema atinge diferentes segmentos do funcionalismo público e não apenas o docentes e, por isso, não seria discutido naquela mesa de negociação. Em função disso, o Proifes deixou claro que vai trabalhar junto ao Congresso num esforço de convencimento dos parlamentares para que essa medida seja rejeitada.

Um segundo ponto também foi objeto de intensa polêmica: a regulamentação do tempo de progressão na carreira de EBBT. Segundo o acordo assinado em 2008, os professores do EBTT teriam direito a progredir na carreira num interstício de 18 meses. Os representantes do MPOG afirmaram que existiam interpretações distintas dentro do próprio governo sobre essa questão e que iriam reunir técnicos para rediscutir o tema em busca da solução do impasse.

Na reunião ainda ficou acertado que o decreto de progressão de EBTT não será encaminhado ao Congresso Nacional antes de uma reavaliação do MEC. Entretanto, secretário reafirmou que defende o documento como está.

Questionado sobre o erro na tabela de reajuste salarial, o Secretário Duvanier informou que a diminuição de 4% para 3% foi um erro, e que o MPOG divulgaria uma nota retificando a questão.

Como encaminhamento sobre a metodologia do Grupo de Trabalho, o Secretário solicitou os nomes que formariam o GT (MPOG, MEC e representação das entidades sindicais) e propôs a realização de oficinas e continuidade das mesas de negociação.

Serão realizadas três Oficinas, com participação mais ampla, para a apresentação e análise das propostas de reestruturação:

Em 13 de outubro será feita uma exposição inicial das propostas do Governo e das entidades;
Em 24 de novembro se discutirá a sistematização das convergências e divergências entre essas propostas;
E em 08 de dezembro terá lugar uma avaliação desse processo, à luz de Relatório.

O GT se reunirá:

Em 27 de outubro, para sistematizar os pontos comuns e os dissonantes existentes nas propostas explicitadas na Oficina do dia 13 de outubro;
Em 1º de dezembro, para analisar a Oficina do dia 24 de novembro e elaborar respectivo Relatório.

A idéia das oficinas, segundo Duvanier, é que governo e sindicato apresentem suas posições, bem como suas respectivas propostas.

Em breve, o Proifes divulgará em sua página o relato completo da reunião.

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Agência Proifes

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