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Carreira: Ações do PROIFES no Congresso Nacional

O PROIFES se fez presente no Congresso Nacional, entre os dias 1º e 3 de junho e, posteriormente, nos dias 8 e 9 de junho, buscando apoio de parlamentares para as negociações para a implantação da reestruturação da Carreira Docente – Ensino Superior (ES) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A entidade foi recebida, sucessivamente, pelos deputados Ângelo Vanhoni (PT/PR), Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT/RN), integrante dessa mesma Comissão, Carlos Abicalil (PT/MT) e Gilmar Machado, Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional.

Os deputados contatados nas últimas semanas (e muitos outros) têm sido constantemente informados a respeito das demandas dos professores de reestruturação da Carreira, com a concretização de compromisso verbal assumido pelo MPOG no sentido de equiparar o teto remuneratório dos docentes do ES / EBTT ao dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia (em torno de 15 mil reais).

O PROIFES apresentou, já na primeira reunião da Mesa de Negociação instalada pelo MPOG, proposta que previa: criação de mais uma classe na Carreira, abaixo de todas as demais; equiparação do teto e do piso dos salários com o dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia – perto de 15 mil e de 5 mil reais, respectivamente; eliminação das gratificações, com sua incorporação ao vencimento básico; enquadramento dos docentes à mesma distância em que hoje estão em relação ao topo da Carreira.

O Governo respondeu, em outubro de 2009, com uma ‘Síntese de Minuta’ de PL, criando uma classe acima das demais e enquadrando todos os docentes onde estão, com prejuízo de boa parte da categoria, contrariamente ao pleiteado.

O Governo não se manifestou explicitamente sobre a proposta do PROIFES.

No mês seguinte, novamente o Governo reapresentou a sua ‘Síntese de Minuta’, voltando a não se posicionar sobre a proposta apresentada por esta entidade.

Desde novembro de 2009, por quatro vezes, o PROIFES enviou ofícios ao MPOG, solicitando a retomada das negociações, sem sucesso.

Nessas circunstâncias, os contatos com os deputados visaram basicamente:

1) informar que, da forma em que está, a ‘Síntese da Minuta’ é inaceitável para os docentes do ES e do EBTT e causará profundo descontentamento na categoria;

2) solicitar apoio na interlocução junto ao Executivo para que, na implantação da reestruturação da Carreira através de PL a ser enviado ao Congresso Nacional, seja respeitada a trajetória de docentes do ES e do EBTT (tanto ativos quanto aposentados) que, durante quase duas décadas, conviveram com uma Carreira anacrônica que por todo esse tempo impediu sua progressão.

Estamos aguardando o resultado dessas gestões.

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Agência Proifes

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