Durante todo o sábado (16/04), o Proifes esteve reunido com representantes sindicais e Associações de Docentes (ADs) de Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) de todas as regiões do Brasil para discutir, entre outros temas, o plano de carreira e a campanha salarial da categoria. O encontro também possibilitou um amplo debate sobre as demandas apresentadas pelas ADs.
Os informes apresentados pela Diretoria e demais entidades versaram sobre:
a reunião das entidades de servidores públicos federais com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no último dia 13 de abril;
o trabalho do PROIFES junto a parlamentares do Congresso Nacional, discutindo Carreira, Campanha Salarial, arquivamento do PL 549, Negociação Coletiva e Plano Nacional de Educação (PNE);
a Minuta de Portaria do MEC sobre os Colégios de Aplicação das Universidades;
a Consulta Pública da Agência Nacional de Saúde;
a MP 520 (HUs);
questões relativas ao enquadramento, progressão e outros temas pertinentes à Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
a participação do PROIFES no 6º Congresso da Internacional de Educação, na África do Sul;
o trâmite do PL 1992/07 (Previdência Complementar) no Congresso Nacional;
questões vinculadas ao Registro Sindical do PROIFES, Sindicato, e entidades filiadas ao PROIFES.
A maioria dessas questões foi tratada nos diversos pontos de pauta, mas o objetivo central da reunião foi o de debater o PL de Carreira do PROIFES, os princípios da proposta de Carreira da entidade e respectivas tabelas salariais, bem como a Campanha Salarial 2011 para os professores de IFES.
As principais deliberações e encaminhamentos aprovados foram os seguintes:
Em relação ao EBTT:
a. Constituir uma Comissão de EBTT para elaborar propostas a serem apresentadas como subsídios aos debates sobre EBTT, em próximos eventos, em particular no Seminário sobre os Colégios de Aplicação das Universidades Federais (CAPs);
b. Consultar a assessoria jurídica do PROIFES sobre a possibilidade de entrarmos imediatamente com ações individuais (por procuração) ou coletivas, no que concerne a questões como enquadramento, progressão e outras;
c. Realizar um Seminário sobre os CAPs, em Brasília, em data a ser definida pela Comissão de EBTT com a máxima brevidade possível;
d. Reservar um dia, no VII Encontro Nacional do PROIFES, para o debate de temas relativos ao EBTT.
Realizar o Encontro do Nordeste, que será em Fortaleza, Ceará, nos dias 27 e 28 de maio próximo.
Constituir uma Comissão para tratar da MP 520 (HUs), para elaborar documento a ser disponibilizado na página do PROIFES.
Remeter às entidades do PROIFES a Consulta Pública da ANS, que envolve o novo rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, solicitando posicionamento contrário ao Art.14 desse documento.
Remeter às entidades vinculadas ao PROIFES, para conhecimento e ampla discussão:
a. o PL sobre Carreira do PROIFES, já com os pontos consensuais incorporados e explicitação das divergências verificadas (será disponibilizado em breve) e
b. os princípios da proposta de Carreira do PROIFES, bem como as tabelas remuneratórias aprovadas nesta Reunião (ver Anexo).
Campanha salarial: reivindicar que os valores remuneratórios da carreira reestruturada (clique aqui) sejam reajustados anualmente pela inflação do DIEESE.
Também discutiu-se na ocasião o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Escolas de Aplicação das IFES, MP 520, Fórum e Plano Nacional de Educação, Registro Sindical, Consulta pública da Agência Nacional de Saúde, Propostas de encontros no Rio Grande do Norte e Natal, Retorno da Comissão de Comunicação e agenda futura de visitas às IFES.
O vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, reforçou que a expansão do movimento docente encabeçado pela entidade é uma das ações prioritárias, e ressaltou a importância dos docentes manifestarem seus interesses, demandas, críticas e sugestões na lista do Proifes-Sindicato. Na reunião, os professores reforçaram a relevância do trabalho do Proifes em continuar as negociações com o governo para que compromissos feitos com a categoria sejam cumpridos.
Amanhã, (17/04), a diretoria do Proifes estará reunida para deliberar sobre o resultado do encontro com as ADs.
Da Assessoria de Comunicação do Proifes
