Impasse
Na palestra, Pedro Fonseca repassou a história econômica do país para contextualizar o cenário atual de “crise econômica, política e ética”. Para isso, o professor analisou as escolhas de cada um dos últimos governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer). E afirmou que o Brasil vive um impasse com uma cisão elite/nação. “Chamo de radicalismo e irracionalismo a falta de conteúdo numa discussão no Brasil. Hoje ela é meramente emocional”. Segundo ele, as redes sociais refletem o quadro de extremismos. “O Brasil hoje é incapaz de qualquer diálogo para chegar em um consenso”.
A problema, afirmou, é que para estabelecer um projeto de nação, ele precisa ser de Estado, não só de um governo, e para isso, a sociedade deve se reconhecer nele. “Não acredito em projeto de cima para baixo. O marco civilizatório é esse, para pensar daqui para diante. Não é repetir o passado. Atualizar um projeto é pensar em novas bases”.
Oportunidade
Um dos caminhos possíveis, a reforma tributária, defendeu, é uma oportunidade de criar um novo pacto social. “Fala-se muito de corte de gastos, mas temos que ver a questão dos impostos. Nem tanto aumentar a carga tributária, mas melhor distribuí-la”.
Hoje, 51% da arrecadação brasileira vem da tributação indireta. “Aquele imposto que a pessoa paga sem sentir, como o imposto sobre o consumo”, explicou. O problema disso é que não interessa a faixa de renda, todos pagam de maneira igual sobre o consumo. “Por isso, nos países desenvolvidos a tributação direta é maior. Paga-se menos sobre o consumo e mais sobre a propriedade, por exemplo”. No Brasil, apenas 22% da arrecadação vem da tributação direta (18% do Imposto de Renda e 4% sobre a propriedade).
O professor apresentou um quadro mostrando a discrepância entre o imposto direto pago no Brasil e em outros países. No Brasil há quatro faixas de renda e uma alíquota máxima de 27,5%. Na China, por exemplo, que na opinião do professor conseguiu executar um projeto de desenvolvimento, há nove faixas e uma alíquota máxima de 45%. Na Holanda, são quatro faixas e alíquota máxima de 60%.
Veja no quando abaixo:
“Essas distorções foram se acumulando no Brasil. Costumo dizer para colegas que passam no concurso para professor que eles terão a mesma alíquota que o Neymar. Se você ganha 5 mil reais, 50 mil ou 200 mil, você está na mesma alíquota. Isso tem que ser discutido” O professor defende a progressividade do imposto sobre a renda. “Não dá pra tratar da mesma forma uma pessoa que ganha 10 mil e uma pessoa que ganha 100 mil. Imposto não é só uma questão de arrecadação, é uma questão de justiça social, de vivência em sociedade. É uma questão de pacto social”.
Outro ponto é a isenção de imposto para lucros e dividendos. “O Brasil e a Estônia são os únicos países do mundo que não cobram imposto de renda dos lucros e dividendos de acionistas. Isso significa que o capital financeiro pode aplicar dinheiro com pouquíssimo imposto”. Nessa lógica, os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, proporcionalmente a sua renda, do que um cidadão assalariado.
Segundo o professor, o Brasil já teve alíquotas maiores, chegando a 60% no governo Jango. Foi o presidente José Sarney que reduziu para 25% a alíquota máxima e isentou os ricos. “É uma social democracia ao contrário. Quem acaba pagando é a classe média”. O resultado é uma concentração de renda tal que 10% dos mais ricos detém 50% da renda. “Apenas dois países da América Latina têm distribuição de renda pior do que o Brasil: Honduras e Haiti”.
Assista à palestra do professor Pedro Fonseca.
Fonte: Ascom ADUFRGS-Sindical
