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Audiência Pública discute MP 568

Com grande participação popular aconteceu a ontem na Câmara dos Deputados, no Plenário Nereu Ramos uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Seguridade Social e Família, Direitos Humanos e Minorias além da Comissão Mista que analisa admissibilidade da matéria, na nova regra de tramitação de Medidas provisórias  imposta de pelo Supremo Tribunal Federal.

Diversas entidade estavam presentes , entre elas, CONDSEF , Conselho Federal de Medicina, FASUBRA, CNTSS e PROIFES. Mas a grande maioria dos presentes eram médicos e peritos além dos Agentes Comunitários de saúde que mobilizaram servidores de todo país para fazer pressão pela alteração nas regras da MP em reação aos médicos que tiveram seus vencimentos rebaixados.

Alguns oradores chegaram a defender a rejeição integral da MP como foi o caso do Deputado Chico Alencar- PSOL-RJ

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram nesta terça-feira que vão trabalhar para corrigir erros da Medida Provisória 568/12 com o objetivo de evitar que médicos de hospitais públicos  tenham perdas salariais e também garantir que as conquistas dos trabalhadores em processos de negociação não sejam alteradas. A proposta reajusta o salário de servidores públicos federais, mas aumenta a carga horária de médicos de 20 para 40 horas semanais, o que segundo a categoria reduz os salários atuais pela metade.

Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu centenas de servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.

Esta Medida Provisória, tem grande importância para os docentes pois contém as negociações de 2011, que estabelece entre outros itens a incorporação das Gratificações ao Vencimento Básico e o  reajuste de 4%.

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Agência Proifes

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