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Assédio Moral – Seminário expõe cotidiano laboral do servidor público no Brasil

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Assédio Moral – Seminário expõe cotidiano laboral do servidor público no Brasil

O “II Seminário Assédio Moral: Estado, Poder e Assédio”, que lotou ontem (04/11) o Salão de Atos da UFRGS, foi muito além de um amplo debate sobre o tema. O evento expôs, através de relatos verídicos, a crua realidade do cotidiano laboral no serviço público. Foram quase 10 horas de palestras, depoimentos, debates, com espaço para todos que quisessem se pronunciar. O tema foi abordado sob o ponto de vista jurídico, da saúde, da psicologia e da administração.

A realização deste evento foi provocada pela grande preocupação da Diretoria da ADUFRGS-Sindical e de sua Assessoria Jurídica, em resolver os casos trazidos pelos filiados sobre situações de constrangimentos e humilhações vivenciadas no ambiente de trabalho. Esta realidade levou também o Sindicato a procurar uma parceria com as ouvidorias das instituições cujos professores representa (UFRGS, UFCSPA e IFRS/Porto Alegre e Restinga), além de promover uma discussão ampla e aberta sobre este tema.

O seminário também promovido pelo PROIFES-Federação, contou com a presença do presidente da entidade, Eduardo Rolim de Oliveira, além dos presidentes Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato) e Maria Luiza Ambros von Holleben (ADUFRGS-Sindical).

Discussão que agora aconteceu em Porto Alegre, por iniciativa do advogado Francis Bordas, da Assessoria Jurídica do Sindicato e secretário-geral do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), que se propôs a organizar a segunda edição do “Seminário Assédio Moral: Estado, Poder e Assédio” (a primeira foi realizada em abril, na cidade de Curitiba/PR). Vale ressaltar que, neste segundo encontro, a ADUFRGS-Sindical foi protagonista, dando o pontapé inicial ao buscar apoio da UFRGS, da UFCSPA e do IFRS e participando ativamente, junto com o Proifes-Federação e outras 21 entidades, como promotora do evento.

Os discursos de todas as áreas foram amplos e convergentes. Em linhas gerais, os especialistas acreditam que o surgimento e/ou acirramento do assédio moral no serviço público acontece no momento em que se transfere para esse setor a mesma lógica do setor privado, que é baseada no lucro, no cumprimento de metas de trabalho e no controle da produtividade. Outro consenso é de que não são os mais frágeis psicologicamente que são mais afetados, mas sim aqueles mais comprometidos com o trabalho.

Muitas dúvidas surgiram em relação a como identificar e caracterizar o assédio moral, o qual conceitualmente é “qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho” (Marie-France Hirigoyen).

Houve consenso na sugestão de que sejam formadas comissões multidisciplinares nos locais de trabalho para ajudar a identificar os casos, os quais posteriormente deverão ter o encaminhamento sugerido pela comissão. A importância de denunciar e buscar ajuda de advogados, médicos e psicólogos, o quanto antes, também foi colocada no seminário. Especialistas alertaram ainda para o fato de que o assédio moral muitas vezes acontece porque conta com a conivência de algumas pessoas do grupo que não se mostram solidárias com o colega por medo de sofrer retaliações, daí a necessidade de haver união entre os servidores para o combate a esse mal que tem levado pessoas ao abandono do trabalho, a doenças crônicas e até à morte. A luta consiste ainda em impedir que o assédio moral vire uma prática comum no meio laboral, ou seja, passe a fazer parte dos novos modelos de gestão.

Embora o seminário tenha tratado do tema no universo geral dos servidores públicos, algumas colocações, como a do palestrante José Henrique de Faria (professor titular da UFPR; diretor Executivo do Instituto Ambiens de Pesquisa, Educação e Planejamento; coordenador do Programa de Governança e Sustentabilidade do Isae/PR; fundador da Sociedade Brasileira de Estudos Organizacionais – SBEO), trouxeram o assédio moral para dentro do cotidiano da carreira docente. Para Faria, a prática do “artiguismo”, que obriga o docente/pesquisador a publicar um número x de artigos por período se quiser se encaixar em determinado patamar de produtividade, se configura em um “assédio moral institucionalizado” e virou prática de gestão das universidades. Segundo ele, atualmente, com o advento dos smartphones e dos tablets, o professor trabalha muito mais que 40 horas por semana, porque está sempre ligado, nos finais de semana e nas horas de descanso, respondendo emails e mensagens relativas a trabalho, mas sua produtividade tem sido medida pelo numero de publicações.

Texto e fotos: Maricélia Pinheiro/Assessoria de Comunicação da ADUFRGS-Sindical

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