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Só que desde 2019 esses princípios estão sendo agredidos pelo governo de Jair Bolsonaro e por seus apoiadores extremistas.
Além das ameaças e perseguições a pesquisadores, da desvalorização da função social da universidade e da redução dos recursos para a ciência, esta liberdade vem sendo constantemente minada desde o início da gestão Bolsonaro. E há estudos que confirmam isso.
Em 2020, um relatório elaborado por um grupo de pesquisadores brasileiros e publicado em 2021 pelo instituto GPPi (Global Public Policy Institute), em Berlim, revelou que as ameaças à liberdade acadêmica começaram antes mesmo do atual governo iniciar sua gestão.
“A corrosão da liberdade acadêmica começou a acelerar na última campanha eleitoral, palco para o então candidato Jair Bolsonaro disseminar uma retórica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de ‘doutrinação esquerdista’. Em setembro de 2018, no auge da campanha, Débora Diniz, antropóloga e professora de Direito da Universidade de Brasília, se viu obrigada a deixar o país após meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto. Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais,”diz o relatório.
O declínio da liberdade acadêmica no Brasil chamou a atenção da Scholars At Risk, organização sediada em Nova York. Ela oferece a professores e pesquisadores ameaçados a oportunidade de trabalhar em outro país por um período, por meio de parcerias com diversas instituições de ensino superior. Desde que foi criada, em 1999, a entidade recebeu 52 pedidos de apoio de professores brasileiros. Desses, 48 foram recebidos após o início da última campanha presidencial. Foram 32 pedidos de setembro de 2018 a agosto de 2019, e outros 16 de setembro de 2019 a agosto de 2020.
Princípio
A liberdade acadêmica é um princípio preservado em qualquer democracia desenvolvida do planeta. Ela garante que estudos e pesquisas possam ser desenvolvidos sem interferência política ou interesses de grupos econômicos.
É um princípio que favorece o livre debate de ideias, a liberdade de expressão e de pensamento.
Interferência
Importante lembrar que durante as eleições houve inclusive a interferência da Justiça Eleitoral. Magistrados de vários Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), alinhados ou simpatizantes da campanha de Jair Bolsonaro, passaram a tentar proibir manifestações em universidades públicas. Foram várias decisões nesse sentido, e elas só foram barradas definitivamente depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Scholars At Risk também realizou um estudo e organizou um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo. Foram identificadas mudanças no perfil dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil: em vez de ameaças anônimas, acusações infundadas e medidas provisórias, ganham destaque processos administrativos e judiciais.
Segundo a Scholars at Risk, a deterioração da liberdade acadêmica no país é resultado de uma combinação de fatores, como a vilanização da comunidade universitária por lideranças políticas, pressões locais motivadas por um sentimento contrário às universidades e tentativas de fazer instituições de ensino serem “mais amigáveis” ou “controladas” por quem está no poder.
É necessário também entender que o corte de recursos para a Universidade Pública faz parte do mesmo projeto de minar a liberdade e autonomia universitária. Como bem disse o professor Darcy Ribeiro e que nos coloca mais luz a esses ataques que fazem parte da mesma semente de destruição: “A crise da educação no Brasil não é uma crise. É um projeto.”
Por isso, é cada vez mais importante que as vozes da universidade não sejam sufocadas. Nossa democracia e o futuro do Brasil dependem disso.
Fonte: APUB[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_post_taxonomy taxonomy_name=”post_tag” color_link=”” text_before=”Tags:” css=”%7B%22default%22%3A%7B%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%220.9rem%22%2C%22border-style%22%3A%22solid%22%2C%22border-top-width%22%3A%221px%22%2C%22border-bottom-width%22%3A%221px%22%2C%22border-color%22%3A%22%23e8e8e8%22%7D%7D”][us_separator size=”small”][/vc_column][/vc_row][vc_row height=”auto” us_bg_overlay_color=”rgba(27,124,204,0.10)” content_placement=”bottom”][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][us_separator size=”small”][vc_column_text css=”%7B%22default%22%3A%7B%22color%22%3A%22_header_middle_text_hover%22%2C%22font-weight%22%3A%22400%22%2C%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%221.5rem%22%7D%7D”]Notícias Relacionadas[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_carousel post_type=”related” orderby=”rand” items_quantity=”5″ items_layout=”868″ items_valign=”1″ ignore_items_size=”1″ columns=”5″ items_gap=”0.75rem” carousel_arrows=”1″ carousel_arrows_offset=”1rem” carousel_dots=”1″ carousel_slideby=”1″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][us_separator show_line=”1″][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”%7B%22default%22%3A%7B%22color%22%3A%22_header_middle_bg%22%2C%22background-color%22%3A%22_header_middle_text_hover%22%2C%22margin-bottom%22%3A%2250px%22%2C%22border-radius%22%3A%2250px%22%7D%7D”][vc_column][vc_row_inner content_placement=”bottom”][vc_column_inner][vc_column_text css=”%7B%22default%22%3A%7B%22font-weight%22%3A%22400%22%2C%22text-transform%22%3A%22uppercase%22%2C%22font-size%22%3A%221.5rem%22%7D%7D”]Agência Proifes[/vc_column_text][us_separator size=”small”][us_carousel taxonomy_category=”editora-proifes,tv-proifes,redes-proifes,galeria-proifes,radio-proifes” items_quantity=”3″ items_layout=”917″ columns=”5″ items_gap=”0.75rem” carousel_arrows=”1″ carousel_arrows_offset=”1rem” carousel_slideby=”1″][us_separator size=”large”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]
