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Apub e reitoria da UFBA discutiram demandas docentes para Semestre Suplementar

No dia 10 de agosto, membros da diretoria e do conselho de representantes da Apub se  reuniram com a reitoria da UFBA para discutir, principalmente, pontos relativos ao Semestre Letivo Suplementar, com atenção à situação das/os docentes. Na audiência, o sindicato manifestou a preocupação com a disponibilização de infraestrutura adequada à demanda – acesso à internet, equipamentos e plataformas – considerando a restrição orçamentária da Universidade, com possibilidade de agravamento no próximo ano. Também preocupa a possibilidade de acúmulo de semestres em 2021 e a necessidade de respeitar as peculiaridades de cada unidade. Ainda, a diretoria chamou a atenção para uma possível sobrecarga de tarefas para as/os professoras/es caso a formação sobre as ferramentas do moodle aconteça ao mesmo tempo que o planejamento das atividades de ensino.

A reitoria colocou as Superintendências de Educação à Distância e de Tecnologia da Informação à disposição para conversas posteriores acerca de infraestrutura e formação docente para realização do Semestre Suplementar. A Apub apresentou sua disposição de criar os Grupos de Trabalho Jurídico e de Saúde para acompanhamento de demandas, orientações e encaminhamentos de possíveis soluções nestes dois campos, voltados especialmente para o período da pandemia e do trabalho remoto.

Sobre as progressões e promoções, a perspectiva é que seja elaborado, ao longo do Semestre, um documento com instruções no intuito de informar e contribuir com a garantia deste direito, considerando as excepcionalidades do período da pandemia.

Por fim, conversou-se a respeito das/os professoras/es aprovados em concurso da UFBA e ainda não nomeados; o reitor João Carlos Salles explicou que um dos empecilhos atuais é um parecer, emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que restringe as nomeações às vacâncias ocorridas após 28 de maio, data da Lei 173/2020 que proíbe concurso para novos professores até dezembro de 2021. Isso implicaria, portanto, no impedimento das nomeações dos aprovados em concursos anteriores à data e do preenchimento das 48 vagas do banco de equivalentes. A Universidade requereu esclarecimentos da PGFN e a assessoria jurídica da Apub, que acompanha o caso, aguarda resposta para então seguir com as medidas necessárias a fim de garantir a posse desses docentes.

Fonte: Ascom APUB-Sindicato

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Agência Proifes

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