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APUB debate presunção da inocência e garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito

Nesta terça-feira, 3, às 19h, a Faculdade de Direito da UFBA sedia a mesa “Presunção da inocência e garantias fundamentais”, uma iniciativa de docentes da instituição em parceria com a Apub. O evento reúne juristas e pretende discutir as questões éticas e legais relacionadas às garantias constitucionais dos réus e, desse modo, oferecer uma contribuição para este debate que tem sido intensamente travado na sociedade nos últimos tempos.

Participam da mesa o professor, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Joviniano Neto, o professor e promotor de justiça do Estado da Bahia Elmir Duclerc, a juíza e representante da Associação de Juízes para a Democracia Emília Teixeira, Daniel Soeiro, Defensor Público do Estado da Bahia e também uma representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, com nome ainda a confirmar.

Fonte: Ascom APUB-Sindicato

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Agência Proifes

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