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Após articulação entre a ADUFG e PROIFES, Câmara aprova projeto que permite contratação de servidores para novas universidades durante a pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/03), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, que altera a lei do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e permite que cinco universidades federais criadas em 2018 e 2019, além de hospitais universitários, contratem servidores durante a pandemia. No início de março, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) e a PROIFES-Federação articularam reunião entre dirigentes das instituições e o relator do projeto, deputado federal José Nelto (Podemos-GO).

Serão contempladas as seguintes instituições: Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Unidades de saúde filiadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como o Hospital das Clínicas da UFG, também poderão preencher quadros emergenciais provocados pela pandemia.

Por causa das restrições impostas pela Lei Complementar 173/2020, as instituições se encontram impossibilitadas de prover cargos e funções, o que tem impedido que elas implantem as estruturas necessárias para que funcionem completamente. “Existe orçamento aprovado para que essas universidades possam de fato funcionar. E o mais importante são os hospitais, tão necessários neste momento”, afirmou o relator.

Para o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, a aprovação do projeto permitirá que as universidades contribuam de forma ainda mais efetiva no combate à pandemia. “A comunidade acadêmica precisa das melhores condições possíveis, principalmente neste grave momento de crise. Essas condições são necessárias para que as universidades continuem atuando no enfrentamento à Covid-19, por meio de pesquisas sobre medicamentos e vacinas, ações sociais, testagem da população e, principalmente, com o atendimento na linha de frente oferecido pelos hospitais universitários”, destaca.

Além de atuar na mediação de audiência entre dirigentes e o relator, o Adufg-Sindicato também pediu, por meio de ofício, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocasse o projeto em pauta para votação. O documento foi enviado em 15 de março.

No plenário, o projeto foi aprovado por 436 votos a 30 e uma abstenção. O partido Novo alegou aumento de despesa na máquina pública e tentou obstruir a votação. No entanto, os integrantes foram vencidos pelos demais partidos. A matéria vai à sanção presidencial.

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato

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Agência Proifes

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