Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa destinada a debater:

Para o autor do requerimento, senador Paulo Paim, prática fragiliza as instituições estatais do Brasil (Pedro França/Agência Senado)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes convidados:

  • Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
  • José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);
  • Carla Costa Teixeira, coordenadora do Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder da Universidade de Brasília (UnB);
  • Roberto Muniz Barreto de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT);
  • Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge); e
  • Alexandre Retamal, presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep).

A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que, na justificação da iniciativa, definiu o assédio institucional como um processo de “desconstrução constitucional” que fragiliza as instituições do Estado brasileiro.

“As entidades apontam o aumento dos casos de assédio institucional no setor público e apontam suas características como um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas”, reforça Paulo Paim.

Fonte: Agência Senado

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