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ADUFRGS e Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs promovem Seminário Regional “Em Defesa da Democracia e Autonomia Universitária”

Nos dias 27 e 29 de abril e 05 de maio, às 19 horas, a ADUFRGS-Sindical e a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs promovem o Seminário Regional “Em Defesa da Democracia e Autonomia Universitária”. A intenção é oportunizar o debate sobre a importância da democracia e da autonomia das universidades públicas para cumprirem seu papel social. O evento será transmitido de forma online no Facebook e YouTube da ADUFRGS.

A comunidade acadêmica sofre, desde o início do atual governo, com o desrespeito à sua autonomia e com escolhas antidemocráticas.

No governo Bolsonaro, 23 reitores indicados pelas suas comunidades acadêmicas não foram empossados. Na maioria dos casos, foi escolhido o terceiro nome da lista tríplice e, em alguns, nomeado um interventor.

A lei não impede que seja nomeado o segundo ou terceiro da lista tríplice, mas desde a inclusão das consultas à comunidade para escolha de reitores na Constituição Federal que o Brasil não via um desrespeito tão grande com um processo democrático e legítimo. Isso não se dá somente na eleição de reitores, mas se estende à gestão administrativa das instituições de ensino. Tanto, que os reitores eleitos e não nomeados estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a autonomia universitária.

A ADUFRGS-Sindical e a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs abrem e encerram o evento.

Visão global 

O reitor eleito e não nomeado da UFRGS, Rui Oppermann, convida a comunidade a participar do seminário que, segundo ele, cobre todos os aspectos envolvidos no tema.

“É uma iniciativa global desse seminário que envolve a região Sul, neste momento, mas que propõe uma análise completa e que permitirá ao final dar uma mensagem concreta de como a universidade se posiciona frente à sociedade e a governos como o atual”, diz Oppermann.

“No primeiro dia vamos fazer uma análise jurídica do cenário, que é de desrespeito com o que a Constituição Federal estabelece”, relata o ex-reitor. “No segundo dia, vamos falar da necessidade de uma lei orgânica. Desde 1988, ainda que ali já exista a previsão da autonomia universitária, ela não foi aplicada, e é preciso que o Congresso viabilize essa autonomia para que não seja preciso negociar a cada governo”, destaca Oppermann.

“Já no terceiro dia terão espaço as comunidades, os sindicatos dos docentes, os diretórios de estudantes, os DCEs, para analisar o impacto que está tendo e os riscos que estão correndo as universidades por não ter lideranças ou tê-las rejeitadas”, completa.

Segundo o ex-reitor, a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs, que promove o evento junto com a ADUFRGS-Sindical, já reúne 23 reitores não nomeados, e o número vem subindo.

“O governo tem mantido a prática de não nomear os reitores eleitos. Quando ele não nomeia o escolhido, ele não está desrespeitando apenas a pessoa, mas o projeto aprovado pela comunidade”, explica. “O governo deveria dar uma explicação sobre o motivo de não respeitar a democracia interna da universidade e da comunidade”, acrescenta.

“É preciso fazer este debate, porque senão a universidade vai seguir sendo desrespeitada, como se fosse um ambiente de doutrinação. É um momento crucial, de superação, em que querem descaracterizar e até privatizar a universidade, como no caso do Future-se”, alerta, lembrando um programa proposto pelo Ministério da Educação rejeitado pela maioria das universidades.

A transmissão do evento acontece no Facebook e YouTube da ADUFRGS-Sindical.

 

Confira a programação completa do evento aqui.

Fonte: Ascom APUB-Sindicato

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Agência Proifes

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