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Acordo assinado foi tema discutido pelo PROIFES em audiência Pública no Senado Federal

Na manhã de quarta-feira (29), o PROIFES-Federação esteve presente em audiência pública no Senado Federal para discutir “O movimento grevista dos professores federais”. Também participaram do debate Marinalva Oliveira, presidente da Andes, Daniel Iliesco, presidente da UNE, José Almiran Rodrigues, diretor da Fasubra e Elane Mafra, representante do Sinasefe e Amaro Lins, Secretário da SESu/MEC.

A audiência foi requerida pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Ana Amélia (PP/RS), e contou com a presença dos parlamentares Angela Portela (PT/RR), Paulo Paim (PT/RS), Cristovam Buarque (PDT/DF), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Eduardo Suplicy (PT/SP).

O secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Amaro Lins, representou o Ministro da Educação e respondeu aos questionamentos das entidades e senadores sobre o processo negocial que culminou na assinatura do termo de acordo que será encaminhado como Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Em sua exposição, a presidente da Andes pediu novamente a reabertura das negociações e tentou explicar o porquê da entidade ainda manter a greve, apesar de 30 das 35 entidades representativas dos servidores públicos federais já terem firmado acordos o e voltarem à ativa, mesmo com um reajuste de apenas 15,8%, bem inferior ao acordo firmado pelos docentes universitários em 3 de agosto.

A Fasubra é uma das 30 entidades que aceitou negociar com o governo. De acordo com o diretor José Almiran Rodrigues, apesar de considerar insuficiente o reajuste de 15,8%, a continuidade dos diálogos para buscar melhorias à carreira dos técnicos universitários fez com que a Fasubra assinasse o acordo na última sexta-feira (24), e retornasse as atividades nesta segunda.

Eduardo Rolim de Oliveira, presidente do PROIFES-Federação, saudou a Fasubra pela assinatura do acordo e explicou que no Magistério Superior os valores propostos pelo governo também estavam aquém do pleiteado pelo PROIFES. Entretanto, Rolim disse que um sindicato responsável deve ser capaz de entender o processo negocial como uma etapa da luta e não como um fim de toda a sua ação. “Assinamos quatro acordos desde 2007 e com eles conseguimos garantir os melhores salários para os docentes nos últimos 20 anos, mas principalmente vencer uma das mais difíceis batalhas do PROIFES: a equiparação entre ativos e aposentados, além de termos criado a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, equiparando os professores do Magistério de 1º e 2º graus aos do Magistério Superior, e conquistamos em julho de 2010 o maior patamar salarial desde o Plano Real”.

Essa valorização do profissional, explica Eduardo, continua com a assinatura do atual acordo. Já em 20013, os salários chegarão aos mesmos patamares de 2010.

Elane Mafra, representante do Sinasefe falou da importância da valorização da educação, e o presidente da UNE, Daniel Iliesco, manifestou apoio à luta dos professores e pediu atenção à reivindicação dos estudantes como exemplo da gestão democrática, melhor estrutura dos restaurantes e acesso a moradias universitárias.

O único representante do governo, o secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Amaro Lins, reforçou que o governo sempre esteve aberto ao diálogo e que a  negociação realizada com os professores federais foi a melhor dentre todos os servidores públicos. Reafirmou que as negociações estão encerradas, e fez um apelo para que retomem as aulas nas universidades. Após esta atitude, o governo estará aberto a conversar com as entidades grevistas.

Sobre a expansão universitária, o secretário respondeu as críticas ao lembrar que está em vigor a Lei 12.677 que cria 77.178 mil cargos efetivos na educação federal (43.875 cargos serão de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas).

Já o posicionamento de todos os senadores presentes foi o de criticar o governo pelo pouco investimento na área da educação, comprovado em índices como o do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado recentemente.

O senador Paulo Paim, que conduziu as discussões, pediu ao Secretário que o governo receba os grevistas em uma reunião, mesmo que isso não signifique voltar o que já está decidido. O parlamentar reforçou que as discussões continuam e que na segunda-feira (01) o tema será Direito de Greve.

Carreira do magistério superior, segundo dados do MEC

Inativos: 37.480

Ativos: 68.130

– Dedicação exclusiva: 59.101

– 40h: 4.747

– 20h: 4.255
Graduado: 1.480 (2%)

Especialista: 2.710 (4%)

Mestre: 17.688 (26%)

Doutor: 46.225 (68%)

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Agência Proifes

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