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50 anos de PNE e fontes de financiamento à educação são temas de mesas de interesse do PROIFES

Neste sábado, 22, das 16h às 18h, o PROIFES-Federação recebe os participantes da Conae 2014 para duas mesas de interesse que discutirão, respectivamente, novas fontes de financiamento da educação, e as contribuições de Anísio Teixeira para o PNE.

O diretor internacional da entidade e professor da UFSCAR-SP, Gil Vicente Reis de Figueiredo, apresenta alternativas para financiar a educação nacional, a exemplo dos royalties da exploração de recursos minerais; contribuições sobre a movimentação financeira; imposto sobre grandes fortunas, entre outros.

Já os professores Remi Castioni, da UnB, e João Augusto de Lima Rocha, da UFBA, falarão sobre as contribuições do educador Anísio Teixeira ao primeiro Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo desta mesa é problematizar as contribuições formuladas pelo pensador e em que medida as propostas contidas no Plano estão presentes nos dias atuais.

A mesa registra que, após intensos debates decorrentes da aprovação depois de quase 20 anos de tramitação da 1ª Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o primeiro PNE foi elaborado pelo então Conselho Federal de Educação, que tinha à frente da condução dos trabalhos estava Anísio Teixeira, um dos autores do Manifesto dos Pioneiros da Educação, de 1932, juntamente com Fernando de Azevedo.

Naquela altura, Anísio já havia vivenciado um período riquíssimo de experiências no campo educacional. Duas passagens por secretarias de educação, o então Distrito Federal (RJ) e a Bahia a convite do governador Mangabeira. Além disso, diretor da CAPES, do INEP e fundador da UnB, como no passado houvera tentado criar a UDF (Universidade do Distrito Federal), no governo de Pedro Ernesto no RJ.

Por convite também de Juscelino Kubitschek criou o plano de educação para a nova capital federal, Brasília. Anísio Teixeira apresenta ao CFE uma proposta que abarca todas as etapas da educação e uma proposta de financiamento da educação. Temas que hoje estão sendo discutidos na proposta da CONAE-2014 já estavam presentes no primeiro PNE, de 1962. A leitura do Plano aponta para a atualidade das propostas apresentadas por ele.

 

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