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Nota da APUB: a Universidade Pública resiste

Publicado em : 08/07/2019

O ataque do governo federal às Universidades Públicas – e à educação em geral – continua e se agrava. Ainda que desde 2015 as Universidades públicas venham sofrendo com reduções orçamentárias e contingenciamentos, é no governo Jair Bolsonaro que vemos aplicado um expediente inédito: o bloqueio de crédito orçamentário. No contingenciamento, as verbas previstas são retidas para posterior e paulatina liberação. Com o bloqueio, o crédito é retirado do sistema, um expediente administrativo que impede o pagamento de serviços já efetuados e previstos de acordo com o orçamento aprovado pelo legislativo (LOA).

Na UFBA, o contingenciamento atinge 22% do orçamento, enquanto o bloqueio é da ordem de 30%. São R$ 48 milhões de verbas de custeio bloqueados, atingindo diretamente necessidades básicas para o funcionamento da universidade – como as contas de luz – e colocando em risco a continuidade dos contratos com empresas que fornecem os serviços de vigilância e limpeza. Este talvez seja este o ponto mais cruel da situação: os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados/as da UFBA, que já vivenciam a vulnerabilidade das relações trabalhistas cotidianamente, são os que de imediato mais podem ser afetados/as, se persistir o artifício arbitrário e injustificado do governo que, claramente, tem o objetivo de inviabilizar o funcionamento da Universidade e macular sua imagem.

Outro sinal da asfixia financeira provocada pelo governo é a Portaria nº 82, publicada pela Reitoria, em 26 de junho de 2019, que estabeleceu a redução do horário de funcionamento da UFBA no período entre 08 de julho e 02 agosto (recesso letivo). A medida afeta toda a comunidade, mas, em especial, os/as 11 mil alunos e alunas do período noturno, que terão reduzidas suas possibilidades de realizar atividades extracurriculares no período de férias acadêmicas, ferindo o caráter democratizante da Universidade. No entanto, segundo o que pudemos apurar, estão mantidos dezenas de eventos e atividades previstas para o período de recesso, bem como o Hospital Universitário e serviços de saúde, atividades de matrícula e outros serviços essenciais. Houve mobilização de professores/as e estudantes nas unidades indicando à reitoria as atividades que não poderiam ser paralisadas (um expediente previsto no Art. 3º da Portaria), o que indica a dimensão do compromisso que a comunidade UFBA tem com a manutenção e fortalecimento da Universidade.

Apesar do quadro extremamente desafiador, a Universidade Pública resiste. A APUB acredita que, assim como resistiu a perseguições na Ditadura Militar e a projetos neoliberais anteriores, saberá, com o apoio da sociedade, se manter firme neste desafio.

A UNIVERSIDADE PÚBLICA MUDA VIDAS! LUTE POR ELA!

Fonte: APUB Sindicato







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