PROIFES | Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Comunicação

Notícias Sindicatos Federados

Decisão no TST reafirma legitimidade representativa ao ADUFG-Sindicato em Catalão

Publicado em : 07/12/2018

Ação movida pela entidade garante que se respeite a legitimidade do ADUFG-Sindicato e impede que a Adcac pratique atos sindicais

No final de novembro, a reclamação trabalhista movida pelo Adufg-Sindicato contra a Adcac transitou em julgado. Portanto, prevalece a determinação para que a Associação Docente do Campus Avançado de Catalão (Adcac) se abstenha de praticar atos sindicais e respeite a legitimidade do ADUFG-Sindicato como entidade representativa. A decisão não cabe recurso, e se fixou pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ato contrário ao estabelecido judicialmente.

O trânsito em julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TRT) reitera o entendimento adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho Goiano, que fixou, no acórdão da lavra do desembargador Gentil Pio, que "a Associação requerida não possui personalidade sindical, de modo que ela não detém qualquer das prerrogativas inerentes aos entes sindicais, prevista no artigo 8º, da Constituição Federal" e se julgou "parcialmente procedente o pedido de obrigação de não fazer para que a requerida se abstenha de praticar quaisquer atos de representação sindical dos docentes dos campus da Universidade Federal de Goiás em Catalão".

Para o Assessor Jurídico do Sindicato, Elias Menta: “a decisão aplicou o entendimento consolidado pelo TST e pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo a representação sindical do ADUFG-Sindicato, conforme mandamento legal e constitucional. Transitada em julgado, não há outro caminho possível para associação de Catalão, que não seja seu integral respeito e cumprimento da decisão".

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato









ADUFG: Greve geral promete parar o País no dia 14 de junho

ADUFG: Greve geral promete parar o País no dia 14 de junho

 07/06/2019

A greve geral marcada para 14 de junho promete parar o País contra os retrocessos sinalizados pelo governo Bolsonaro. A convocação nacional das centrais sindicais tem a reforma da Previdência como alvo e ganhou fôlego ainda maior com o sucesso dos protestos em [...]


Diretoria da APUB visita unidades da UFBA

Diretoria da APUB visita unidades da UFBA

 07/06/2019

A diretoria da APUB esteve na manhã de hoje (07) em visitas na Escola Politécnica e na Escola de Belas Artes da UFBA, buscando mobilizar docentes para ampliar a defesa da Universidade Pública e convocando para a Greve Geral do dia 14 de junho contra a Reforma da [...]





Greve geral promete parar o país em 14 de junho

Greve geral promete parar o país em 14 de junho

 06/06/2019

Entenda por que é preciso ir às ruas A greve geral marcada para 14 de junho promete parar o país contra os retrocessos sinalizados pelo governo Bolsonaro. A convocação nacional das centrais sindicais tem a reforma da Previdência como alvo e ganhou [...]



Diretores do ADUFG recebem homenagem da Câmara Municipal

Diretores do ADUFG recebem homenagem da Câmara Municipal

 06/06/2019

O diretor-presidente do ADUFG-Sindicato, Flávio Alves da Silva, e o diretor Administrativo João Batista de Deus, receberam na noite desta quarta-feira, 5 de junho, a Comenda do Mérito Ambiental Leolídio Di Ramos Caiado, oferecida pela Câmara Municipal de [...]


GO!Sites