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ADUFG-Sindicato pede que UFG não suspenda benefícios dos servidores que estão em trabalho remoto

Publicado em : 31/03/2020

Na última semana, Ministério da Economia publicou instrução para suspensão de pagamento de direitos do funcionalismo. De acordo com parecer jurídico do Adufg, medida padece de vícios e destoa de demais regras que estabeleceram o estado de calamidade pública

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) solicitou que a Universidade Federal de Goiás (UFG) não aplique a Instrução Normativa nº 28, que foi publicada pelo Ministério da Economia na última semana e prevê a suspensão de pagamento de benefícios aos servidores públicos que estiverem trabalhando em casa por conta da pandemia do novo coronavírus. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (31/03), por meio de ofício.

De acordo com o documento, que teve como base um parecer jurídico solicitado pelo Adufg, a suspensão do pagamento padece de vícios e destoa das demais regras que estabeleceram o estado de calamidade pública e seus efeitos. “Há significativo quantitativo de docentes que mantêm suas atividades em laboratórios, dando continuidade a pesquisas que são objetos de vários anos de estudos e são fundamentais para toda a sociedade, principalmente neste cenário de pandemia”, diz o ofício assinado pelo presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva.

O ofício também destaca que os docentes que estão trabalhando de forma remota terão acréscimo em suas despesas básicas, como água, energia, internet e materiais de escritório, por exemplo. “Eles desempenharão funções que beneficiarão a universidade, bem como estão a exercer jornadas evidentemente bastante superiores as que são remunerados, sem direito a desconexão do trabalho”, relata o documento.

Entre os benefícios suspensos pelo Ministério da Economia, estão o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais noturnos e adicionais de insalubridade e periculosidade. “Trata-se de um grande retrocesso. É lamentável ver que o Governo Federal prefere atacar os servidores públicos no momento que o Brasil mais precisa deles, especialmente dos que trabalham, de uma forma ou de outra, no combate aos problemas causados pelo coronavírus”, afirma.

O presidente do Adufg-Sindicato lembra, ainda, que a medida anunciada no Brasil vai na contramão de outros países. “Enquanto governos de outros países criam medidas para ajudar os trabalhadores de uma forma geral diante da crise, o governo brasileiro busca formas de retirar direitos do funcionalismo”, avalia.

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato

















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