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Adufg consegue na Justiça que professores tenham auxílio-transporte independente do meio utilizado

Publicado em : 08/07/2020

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) conseguiu na Justiça que a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e Universidade Federal de Jataí (UFJ) implementem o pagamento integral do auxílio-transporte para os professores, independente do uso de transporte coletivo, bem como os retroativos desde setembro de 2013. A ação coletiva foi julgada em segundo grau em 24 de junho.  

Segundo o assessor jurídico do Adufg, Igor Escher, apesar do auxílio ter sido instituído para repor perdas salariais na locomoção ao trabalho independente do meio de transporte escolhido, as universidades realizavam o pagamento apenas para os professores que utilizavam o transporte público. “A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é acertada, pois se alinha com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retornando o auxílio-transporte ao seu objetivo inicial, de forma a permitir a reposição dos gastos que os docentes têm no deslocamento ao trabalho”, explica.

Para o presidente do sindicato, professor Flávio Alves da Silva, trata-se de uma grande vitória da categoria. “É uma decisão que proporciona mais equilíbrio na relação entre docentes e universidades. Afinal, em Goiânia, o transporte público é carente de qualidade e, no interior, é praticamente inexistente ou não atende as demandas de forma suficiente. Os professores não podem se submeter a um serviço precário para serem ressarcidos dos gastos diários com locomoção”, afirma.

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato




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