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Vencedor da consulta à comunidade é o único que tem legitimidade para assumir a Reitoria da UFRGS, defende tesoureiro da ADUFRGS

Publicado em : 16/07/2020

Em live do grupo Somos UFRGS, Eduardo Rolim destacou a importância de que a indicacao de Rui Oppermann siga para aprovacao do MEC.

O tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim de Oliveira, participou nesta terça-feira, 14 de julho, da live “Lista Tríplice: como garantir a autonomia da UFRGS”, organizada e transmitida pelo grupo Somos UFRGS, no Facebook. O debate contou com a participação do professor da Faculdade de Direito Lucas Pizzolatto Konzen e da professora do Instituto de Física Marcia Barbosa, como mediadora.

Durante a conversa foi discutido o processo eleitoral em curso na UFRGS e a decisão que o Conselho Universitário (Consun) deve tomar na próxima sexta-feira, 17,  para indicação do reitor ao Ministério da Educação. O resultado da consulta eletrônica que apresentou três chapas à comunidade universitária para escolha do reitor, ou reitora, da UFRGS, colocou a Chapa 2, formada pelo atual reitor, Rui Oppermann, e vice-reitora, Jane Tutikian, em primeiro lugar. Neste caso, foi considerada a regra de proporcionalidade definida em lei, de 70/15/15, sendo 70% o peso atribuído ao voto dos docentes, que votaram massivamente na Chapa 2, contabilizando 1.454 votos entre os 2.569 votantes.

Rolim - que participou de todos os processos democráticos de escolha do reitor da UFRGS seja como estudante, membro do Consun ou presidente da ADUFRGS - destacou a posição do Sindicato a respeito do resultado da consulta eletrônica. “Só uma pessoa tem legitimidade para ser o reitor eleito da universidade, aquela que encabeçou a Chapa 2 e ganhou a consulta nas regras em que ela foi colocada”, colocou Rolim.

Sobre a questão da paridade, reivindicação histórica de estudantes e técnicos, Rolim ressaltou que a consulta feita pela ADUFRGS aos seus associados indicou que estes preferiram manter o que diz a lei, ou seja, a regra 70/15/15. Entretanto, na opinião pessoal do professor, tanto professores quanto os técnicos dedicam muitos anos de suas vidas à UFRGS e, portanto, são mais indicados para decidir sobre o tema do que estudantes que ficam 4, 5 ou 6 anos na universidade, embora a opinião destes deva ser considerada e respeitada no processo eleitoral. Além disso, lembrou que, em relação ao universo de estudantes da UFRGS, o número de participantes da recente consulta à comunidade foi baixo.

Estabilidade para garantia da autonomia

Para o tesoureiro da ADUFRGS o ideal é que todos os 77 membros do Consun votem em Rui Oppermann para dar um recado claro ao Ministério e evitar que este escolha outra pessoa sem legitimidade para assumir o cargo. “Isso é possível e já aconteceu outras vezes”, destacou.

Segundo Rolim, caso haja alguma contestação judicial ao processo de consulta, realizado de forma democrática, “a responsabilidade por uma possível intervenção na Reitoria da UFRGS vai ser dessa pessoa”, lembrando que o governo federal já nomeou interventores em outras universidades, desde o início da gestão Jair Bolsonaro. “A gente não quer instabilidade na UFRGS”, defendeu.

Como diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES-Federação, Rolim também informou que a entidade já apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei no qual indica que “a escolha do dirigente esgotar-se-á dentro dos muros da instituição”, ou seja, que a lista tríplice seja extinta. Entretanto, o projeto ainda não foi colocado para tramitação.

O professor Lucas Pizzolatto Konzen reforçou que todo o processo para a escolha do reitor da UFRGS vem se dando dentro da lei e que isso é fundamental para evitar uma possível intervenção. Segundo ele, o Consun deve oportunizar a inscrição de candidaturas até o dia da reunião para definição da lista tríplice. “Do ponto de vista jurídico, é legítimo que os colegas coloquem seus nomes para a reunião no Consun. Mas estes também podem retirar seus nomes? Podem. O importante é que o processo político aconteça”, esclareceu.

Konzen também explicou o que significa autonomia universidade, segundo a lei, mas reconheceu que essa está “sujeita a pressões do campo econômico e do campo político”, citando alguns exemplos que ameaçam a autonomia das universidades, como cortes e contingenciamentos de orçamento, o projeto do programa Future-se, as MP 914/2019 e 979/2020 e a ruptura com a tradição da escolha do primeiro da lista tríplice para assumir a Reitoria.

Marcia Barbosa encerrou a live demonstrando preocupação com o futuro da UFRGS, diante do cenário político. “Nós, da UFRGS, não merecemos ter um interventor ou interventora e, para que isso não aconteça, temos que ter um processo com legitimidade. Espero contar com a parceria das chapas não vencedoras. É muito fácil cumprir a lei, mas é muito difícil fazer o que é certo”, finalizou.

Fonte: Portal Adverso



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