PROIFES | Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Comunicação

Notícias Proifes

Temer sanciona Orçamento de 2018 com veto para verba do Fundeb

Publicado em : 03/01/2018

Em mais um ataque contra a educação pública brasileira, o presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 2, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, tendo como única alteração, em relação ao texto aprovado pelo Congresso no mês passado, um veto reduzindo a verba aprovada para o Fundo de Manutenação da Educação Básica (Fundeb).

Em dezembro o Congresso aprovou um fundo extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundeb, e esta verba foi vetada, segundo o Palácio, porque o Fundeb já havia sido contemplado com aumento de R$ 14 bilhões na comparação com o Orçamento para 2017. O valor aprovado pelo Congresso em dezembro para o Fundeb ficou em aproximadamente R$ 89 bilhões.

A LOA para 2018 soma R$ 3,5 trilhões, sendo que deste total, R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.

“A Emenda Constitucional 95 vai cristalizar esta situação absurda e inaceitável, de termos cada vez menos dinheiro para saúde e educação, e proporcionalmente cada vez mais recursos para o pagamento da dívida. Esta é mais uma ação deste governo com o foco em precarizar a educação pública brasileira de maneira sistêmica, desde a educação básica até a penúria em que se encontram as Instituições Federais de Ensino Superior”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) sobre a LOA 2018.

Foto: DCM/Reprodução




3ª Caravana da ADUFRGS-Sindical chega a UFCSPA

3ª Caravana da ADUFRGS-Sindical chega a UFCSPA

 17/09/2018

Nessa quinta-feira, 13 de setembro, a ADUFRGS-Sindical realizou a 3ª Caravana na UFCSPA. O vice-presidente da ADUFRGS, professor Lucio Vieira, destacou o objetivo das caravanas, que é aproximar os professores do Sindicato. Por sua vez, a diretora de Assuntos da Carreira do [...]




Docentes do Norte e Nordeste aprovam Carta de Recife

Docentes do Norte e Nordeste aprovam Carta de Recife

 14/09/2018

A ADUFEPE realizou, nesta quinta-feira, 13, o I Encontro Norte e Nordeste de Associações e Sindicatos do Movimento Docente. O evento reuniu treze entidades, no auditório da ADUFEPE, que assinaram a Carta de Recife em Defesa da Universidade Pública. No documento [...]








ADUFG: Agências de pesquisa do Brasil anunciam cortes

ADUFG: Agências de pesquisa do Brasil anunciam cortes

 11/09/2018

Capes, CNPq, SBPC e Finep anunciaram que as atividades de ensino e pesquisa no Brasil estão comprometidas em 2019. O motivo é a grave crise fiscal do Governo e a Emenda Constitucional 95 (EC 95) que estabelece um teto máximo de gastos para o governo pelos próximos [...]




GO!Sites