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PROIFES apresenta ao MEC pauta de reivindicações dos docentes federais

Publicado em : 20/05/2019

O PROIFES-Federação apresentou na terça-feira, 14, ao Ministério da Educação (MEC) sua pauta de reivindicações dos docentes federais para 2019 e para os próximos anos. O presidente do PROIFES, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato), o diretor de Relações Internacionais, Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato), o diretor de Políticas Educacionais, Lúcio Vieira (ADUFRGS-Sindical) e o diretor de Direitos Humanos, Nildo Ribeiro (APUB-Sindicato) foram recebidos na sede do ministério pelo diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais do Ensino Superior, Wagner de Souza, pelo coordenador-geral da Coordenação Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, Webster Cassiano, e por Edilson Urbano, da Secretaria Executiva.

Brandão iniciou a reunião fazendo um histórico da federação, seu compromisso com as pautas dos professores federais e seu compromisso com o diálogo. Fez uma apresentação geral da pauta de reivindicações, e na sequência Gil Vicente expôs de forma pormenorizada as demandas relativas à carreira e à reposição das perdas inflacionárias. Na reunião, foi também discutida a questão relativa à participação do PROIFES na CPRSC (Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências), no sentido de que a Federação volte a dela fazer parte, tendo o MEC se disposto a apreciar documento a ser encaminhado pelo PROIFES visando sua reintegração.

Pelo MEC, Wagner de Souza destacou a intenção do ministério em ouvir o PROIFES para conhecer em profundidade as reivindicações da categoria, mas já adiantou que muitas das reivindicações dependem de variáveis no campo econômico e de autorização do Ministério da Economia. Foi categórico em afirmar que medidas com impacto financeiro dificilmente serão debatidas no primeiro semestre.

Sobre os contingenciamentos nas universidades e institutos federais, o discurso dos representes do MEC foi que despesas obrigatórias foram preservadas, e que os recursos contingenciados poderão ser liberados “em momento oportuno”, acrescentando que o governo entende a importância das IFES, mas que, no entanto, acredita ser necessário “levantar algumas amarras para estimular a captação de recursos”.

A delegação do PROIFES insistiu na manifestação contrária aos cortes orçamentários nas IFES, afirmando que estes “inviabilizarão o funcionamento de universidades e institutos no curto prazo, e de que é essencial que haja mudança da atual política do governo para a educação”. Argumentaram que existem pontos de vista diferentes entre a Federação e o governo, cobrando a abertura de um canal de diálogo, para que os aspectos da carreira que dependem exclusivamente de definições teóricas e dos demais itens da pauta de reivindicações possam ser tratados, visando a construção de convergências e consensos entre professores e o MEC, para que, em continuidade, possam ser tratados junto aos setores econômicos os devidos encaminhamentos.

Ficou claro que neste momento o governo não abrirá possibilidade de avanços na discussão de pautas que impliquem em aporte de recursos do governo federal. No entanto, parece que houve sensibilidade do governo em relação às propostas apresentadas pelo PROIFES. Neste sentido, foi sinalizado com uma próxima reunião ainda neste semestre e que avaliarão as condições para que o PROIFES retorne como representação dos professores no Conselho Permanente de Reconhecimento de saberes e Competências.

Foto: Agência Senado






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