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Novo Fundeb deve ser votado em até 15 dias, garante Maia

Publicado em : 24/06/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas duas semanas.

Ele informou também que um novo parecer sobre a proposta deve ser apresentado até a próxima quinta-feira. A única diferença em relação ao relatório apresentado em fevereiro, segundo o presidente, é o ritmo de crescimento do valor da participação do governo no financiamento.

O texto apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugere a participação começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.

Maia explicou que, devido à crise do coronavírus, esse incremento deve ser feito de forma mais lenta.

“Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.

Criado em 2006, o Fundeb é responsável por 63% das verbas da educação básica. Do orçamento de R$ 156,3 bilhões referente ao Fundo em 2019, a contribuição do governo Federal representa a menor parte – aproximadamente R$ 15 bilhões.

Volta às aulas

Outro projeto da área de educação que pode ser analisado em breve pelos deputados é o estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19 (PL 2949/20). Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia.

Rodrigo Maia também afirmou que projetos que inserem na lei a possibilidade do ensino a distância na educação básica e a responsabilidade de o Estado prover os meios de acesso a essa modalidade podem ser analisados pelos parlamentares.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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