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Live com SINDIEDUTEC e CUT ressaltou importância de manter organização e mobilização na Educação

Publicado em : 04/06/2020

Nesta quarta-feira (3), o SINDIEDUTEC participou de uma live que abordou os principais pontos de preocupação acerca da Educação Pública no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A professora Rosangela Oliveira, presidenta do Sindiedutec, participou junto com a professora Janeslei Albuquerque de uma entrevista concedida à CUT e ao jornal Brasil de Fato sobre a luta pela Educação, os ataques à categoria do serviço público e o uso da meritocracia para instrumentalizar vidas e manter o cenário de desigualdade.

Ataques ao Bem Público

A importância de lutar para que o acesso à Educação Pública seja universal e igualitário foi um dos temas discutidos, principalmente quanto à postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, com relação ao Enem, o problema da falta de acesso à internet de quase metade da população brasileira e o adiamento do exame.

A política econômica de Paulo Guedes também foi citada. Rosangela Oliveira descreveu a postura do ministro da Economia como um “darwinismo econômico” que segue a lógica da meritocracia no limite da necropolítica. “Quem ganha mais, pode mais. Quem pode se sustentar é quem tem direito à vida e a gente vê isso agora com essa pandemia”, relata.

Declaradamente inimigo do servidor público, o ministro Paulo Guedes falou no vídeo da reunião ministerial publicado na semana passada depois de decisão judicial do STF que deseja por uma granada no bolso do servidor público, enfatizando suposta necessidade de privatização de bancos públicos. Dias depois, o reajuste dos servidores municipais e estaduais foi vetado pelo presidente em troca de socorro emergencial às cidades e estados. O reajuste tinha passado nas tramitações da Câmara e do Senado depois de muita pressão de sindicatos, centrais sindicais, entidades e eleitores junto ao legislativo.

Depois da pressão, o presidente vetou a possibilidade de reajuste “A ação junto aos parlamentares senadores deputados virtualmente foi considerável e tivemos uma vitória política que depois foi vetada pelo presidente. Isso nos dá uma segunda possibilidade: a de marcar presença virtual com os deputados e senadores na comunidade num movimento que não é físico mas tem que ser constante. A ideia é não perder mais direitos nesse governo que tem um posicionamento de desconstrução do que é público. O descaso com o que é publico, do serviço público, o conceito do que é pra todos é descartado.”, ressalta Rosangela.

Para ela, a presença e o posicionamento, mesmo que virtuais, são fundamentais e é necessário que os sindicatos e demais entidades de classe encontrem novas maneiras de mobilizar os trabalhadores.

Educação Pública e manobras políticas

Outro tema tratado foi o fato de que, nesta semana, o FNDE tenha sido alvo de negociação política.Entregue ao bloco usualmente chamado de centrão,o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está nas mãos de Marcelo Lopes da Ponte (PL), nomeado presidente do FNDE na última segunda (1) por Bolsonaro. O Fundo tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano.

A manobra com o Fundo de Educação Pública tem como objetivo ganhar apoio no congresso e também evitar um possível processo de impeachment. Não é a primeira vez que Bolsonaro faz esse tipo de negociação. Depois de muita birra do Ministro da Educação sobre o adiamento do Enem, Rodrigo Maia, responsável institucional por dar entrada em um processo de impeachment, se encontrou com o presidente da República a portas fechadas. Na outra semana, o adiamento foi decidido e anunciado. Ainda que insuficiente para os estudantes e professores,a vitória também passou por pressão e mobilização popular via redes sociais.

Janeslei Albuquerque, professora do Estado do Paraná e secretária de CUT, explica por que o FNDE é um dos mais cobiçados. “Ele é crucial. De cada 10 reais investidos na educação hoje, 6 reais estão inseridos no Fundo.”

Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é um dos setores mais visados por políticos. O órgão é responsável por atribuições importantes de transferência de recursos aos estados que vão desde a compra de livros escolares, transporte escolar até a gestão de programas educacionais como o ProUni e o programa federal de financiamento estudantil, o Fies.

Janeslei avalia que o golpe de 2016 que destituiu a presidenta Dilma teve dois eixos: instaurar um novo regime de exploração do trabalho sem nenhum amparo legal e disputar o fundo público. “Com quem fica, para quem fica? O Brasil não deixou deter um orçamento de 7 trilhões, a questão é para quem fica. A Emenda Constitucional 95 e Paulo Guedes no início da pandemia apontaram para os bancos”, explica.

A EC 95 de 2016,também conhecida como PEC do teto, congelou os investimentos em fundos públicos de serviços essenciais à população como saúde e educação por 20 anos sem correções.

Mobilização

Na próxima sexta haverá mais uma mobilização virtual pelo Fora Bolsonaro que acontecerá principalmente pelas redes sociais. Para o dia 13 está previsto um ato nacional que adotará a cor preta em homenagem às vítimas da covid-19.

Fonte: Ascom SINDIEDUTEC-Sindicato


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