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Governança cooperativa e ações coordenadas são fundamentais para sair da crise provocada pela pandemia

Publicado em : 09/04/2020

A governança cooperativa e as ações coordenadas são a chave para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus, tanto do ponto de vista da Saúde quanto da Economia. É o que acreditam Alcides Silva de Miranda, médico e professor de Saúde Coletiva da UFRGS, e Carlos Henrique Horn, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, que participaram nesta quarta-feira, 8 de abril, da aula pública virtual “O SUS em tempo de coronavírus e os desafios da Economia”, promovida pela ADUFRGS-Sindical. A apresentação da live ficou a cargo do presidente da ADUFRGS, Lúcio Vieira. 

“Em momentos excepcionais são tomadas medidas excepcionais e a aposta que estamos fazendo hoje é de uma governança corporativa e coordenada, com a participação da sociedade civil”, afirmou Miranda. “Governos de todo o mundo têm agido. Vários grupos da sociedade também têm agido por si mesmas. As iniciativas são importantes e necessárias, mas o tamanho do problema de saúde e econômico em que estamos requer a ação coordenada do Estado e setor público”, completou Horn.

O diretor da Escola de Ciências Econômicas citou algumas iniciativas da UFRGS como exemplos de participação da sociedade: a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs), a vacinação contra o vírus H1N1 em sistema de drive-thru, a arrecadação de recursos para a realização de testes de coronavírus, que contou com a participação massiva da sociedade.

Alcides Miranda também destacou a importância da academia neste momento em que se buscam respostas e soluções para a pandemia. “Na universidade precisamos lidar com o desafio da inovação emergencial, estratégias com novas arquiteturas, novos arranjos, que podem salvar muitas vidas. Tenho trabalhado com a ideia de gabinete de crise em rede: monitoramento, prospecção de tendências e projeção de cenários para resposta em tempo hábil”, esclareceu.

O SUS está pronto para lidar com o coronavírus? 

Diante da pergunta, Miranda explicou que o Sistema está presente, com seus profissionais dedicados ao problema, mas que tem, hoje, alguns entraves que o impedem de funcionar conforme sua concepção na Constituição de 1988, entre eles o subfinanciamento agravado pela Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos com saúde e leva a uma perda progressiva de recursos; e o desafio de ordenar e regular a política de formação de pessoal e distribuição da força de trabalho. 

“A maior parte das especialidades médicas estão apropriadas por corporações autoritárias de especialistas que controlam  e regulam a quantidade de profissionais que vão ser formados e a distribuição dos profissionais de saúde não acontece pelo mapeamento das necessidades objetivas e sim pela lógica de um ‘mercado das doenças’”, comentou. 

Além disso, a dimensão continental do país leva a outros problemas de atendimento. Cerca de 42% dos municípios têm menos de 10 mil habitantes, quase 75% menos de 25 mil habitantes. “É impossível se organizar respostas necessárias para a questão do SUS em âmbitos municipais de pequeno porte. A Constituição define que esse âmbito deve ser regional, mas isso não está consolidado”, completou o médico e professor.

Os desafios colocados para o SUS diante da pandemia da Covid-19, segundo o professor dizem respeito à reinteração dos princípios do Sistema, ou seja, a viabilização das políticas de proteção à saúde para as quais ele foi concebido. Para isso, é preciso “combinar estratégias de mitigação e supressão, com ênfase nos grupos mais vulneráveis, que não levem os serviços de saúde a um colapso; o acesso equitativo e a rápida mobilização de recursos”, explicou. 

Veja outros desafios na tela apresentada.

Ao final, Miranda ressaltou que profissionais de saúde e professores da área estão dispostos a assumir a responsabilidade e discutir com outros setores os desdobramentos da crise. “A gente tem noção dessa complexidade e do que tem que estar em primeiro plano, que é a proteção da vida e não os interesses do mercado. O mundo vai mudar, mas o que vem depois é que talvez faça uma grande diferença. Além das nossas palavras de ordem e da defesa da universidade pública, precisamos inovar estrategicamente, apresentar alternativas e buscar coordenação política para consolidar essas ações públicas”, concluiu.

Quais os impactos do coronavírus na Economia?

De acordo com Carlos Henrique Horn, os impactos da pandemia serão bastante severos, mas tratar a saúde não significa deixar de tratar a economia, é preciso cuidar das duas questões, dentro do que os especialistas indicam, que atualmente é o amplo isolamento social. 

As projeções atuais, divulgadas pela revista britânica The Economist, indicam que a Europa terá uma queda da atividade econômica entorno de 5%, os Estados Unidos cerca de 3% e a China crescerá, mas pouco, aproximadamente 3% neste ano. No caso brasileiro, segundo o Banco Central, o PIB deve decrescer entorno de 1,2%. 

“Os problemas mais graves estão acontecendo agora. É um jeito otimista de pensar, mas vamos preservá-lo. Depois teremos um momento de recuperação, se mais rápida ou mais lenta, ainda discutiremos”, disse o professor. “É exatamente neste momento que está ocorrendo uma escalada de demissões e que profissionais autônomos estão ficando sem renda.”

O cálculo aproximado de pessoas afetadas economicamente é de 30 milhões de pessoas, se consideradas aquelas que estão sem renda hoje, sem falar dos 12 milhões de desempregados. “É uma parcela enorme da população brasileira que já estava em situação difícil, mas que neste momento está entrando em um período sem rendimentos para sobrevivência”, destacou.

Essa situação, contudo, ocorre em todo o mundo com maior ou menor grau de severidade, conforme lembrou o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas. “Governos de todo o mundo vêm adotando políticas de largo espectro. Vários países têm ampliado enormemente os recursos para apoiar o setor de saúde ou buscado ações coordenadas com empresas para fabricação dos equipamentos necessários”, esclareceu. “O segundo conjunto de medidas se refere a medidas de sustentação de empresas e empregos. Aqui há um afrouxamento da política monetária à situação, buscando prover meios de pagamentos a empresas e pessoas. O principal é a ampliação do crédito.” 

Quanto a essa questão do crédito, Horn falou sobre a importância dos bancos públicos. “Nesses momentos são os bancos públicos que aparecem para ajudar a resolver problemas. O Brasil tem uma malha de bancos públicos importantes. Que bom que ainda temos essas instituições, pois elas serão vitais, como já demonstrado na atividade da Caixa Econômica na distribuição do benefício dos 600 reais àquelas famílias que são elegíveis para isso”, ressaltou, sobre a liberação do auxílio para desempregados, microempreendedores individuais e famílias com renda mensal inferior a cerca de R$3,1 mil. Porém, ele lembrou que esse recurso só foi possível graças a um consenso entre as bancadas de situação e oposição no Congresso Nacional, pois o valor proposto inicialmente pelo governo federal era de R$ 200.

Sobre a manutenção dos empregos, Horn destacou a Medida Provisória que aprovava a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses e a MP 936, mais recente, que concede benefício emergencial mediante suspensão do contrato ou redução da jornada por acordos individuais, o que é inconstitucional. “Antes de qualquer coisa, a Medida traz insegurança jurídica para as empresas”, enfatizou. “Melhor teria sido, por orientação da Organização Internacional do Trabalho, que o diálogo social, algo que se dá por sindicatos e empresas, tivesse sido estimulado neste momento.”

Para concluir, o professor disse que essa é uma oportunidade de enfrentar os problemas do setor público que existem há décadas, como a pobreza, saúde e educação públicas, infraestrutura pública de saneamento no Brasil e progredir para um grande plano de investimentos a exemplo do que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial. 

Participação qualificada

Até o fechamento desta matéria, a aula pública havia sido visualizada por mais de 250 pessoas no canal da ADUFRGS no YouTube. A audiência foi qualificada e contou com diretores do Sindicato, do Conselho de representantes da ADUFRGS, do PROIFES-Federação e representantes de diversos setores das instituições federais de ensino, entre eles o reitor da UFRGS, Rui Oppermann.

Lúcio Vieira listou as ações de apoio da ADUFRGS às instituições, como a doação de material para produção de equipamentos de proteção individual ao IFRS e de arrecadação de doações para comunidades pobres, em iniciativa da UFRGS. 

Sobre a aula pública, o presidente da ADUFRGS destacou que os convidados “nos desafiaram a pensar o futuro, continuar lutando em defesa do SUS e por políticas econômicas que reduzam as desigualdades sociais e que possam dar respostas num futuro não tão distante pós epidemia”.

Assista à aula completa abaixo:

Fonte: Portal Adverso

















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