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Fórum de Instituições de Educação Superior do RS debate estratégias para metas dos Planos de Educação

Publicado em : 07/05/2018

O Fórum de Instituições de Educação Superior do Rio Grande do Sul se reuniu nesta sexta-feira, 4 de maio, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, em Porto Alegre.

O Fórum reúne representantes de instituições de educação superior públicas, comunitárias e privadas e de entidades ligadas à área da educação para acompanhar o cumprimento aos Planos de Educação Estadual do RS e Municipal de Porto Alegre (Leis 14.705/2014 e 11.858/2015, respectivamente).

A professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Sônia Ogiba, representante da Comissão Organizadora, explicou na abertura que o Fórum é um espaço de discussões para acompanhar a implementação dos planos e, das metas 12, 13 e 14, que tratam, especificamente, do ensino superior. “Estamos reunindo essas entidades para trabalhar em rede. Uma rede de estudos e pesquisas para produzir dados, análises, balanços que deem consistência a esse trabalho de monitoramento da educação superior”. Ao falar do momento político e econômico pelo qual passa o país, Sônia pontuou que este espaço deve se constituir “um esforço político e pedagógico de resistência” aos cortes e retrocessos na área.

“Temos que nos manter vigilantes em relação ao atendimento às metas e ao cumprimento das leis”, ressaltou a vice-reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Eliane Kolchinski, traçando como estratégia para o Fórum pensar formas de ampliar a permanência dos estudantes na universidade. A taxa média de conclusão de cursos presenciais de graduação nas universidades públicas do RS, por exemplo, é de 39,3% (2016), a menor da região Sul. A meta do plano estadual é elevar a taxa para 50% até 2025.

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, abordou os impactos da Emenda Constitucional 95 na educação, tema da Conferência Livre organizada pela Adufrgs, na última quinta-feira, 3. “Quando houve a aprovação da PEC, não tínhamos ideia da enormidade dos efeitos para a população mais pobre que depende dos serviços públicos”. Hoje, ela diz, “projetar o futuro [com aplicação da EC 95] significa a perda da esperança de uma geração inteira”.

Luciene Simões, representando o reitor da UFRGS, colocou que o “próprio PNE é fruto de divergências e conquistas de convergências e consensos por parte de muitos setores envolvidos na educação brasileira. Desde a Constituição de 1988, o Brasil amadureceu e estabeleceu políticas na base de pactuações entre os atores, o que pode ser uma estratégia contra a tentativa de destruir aquilo que conquistamos em educação”.

O encontro seguiu com a palestra da professora Maria Beatriz Luce (Faced/UFRGS), como resultado do trabalho do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação/UFRGS, responsável pela sistematização de dados para subsidiar o Fórum. Maria Beatriz apresentou um retrato da educação superior do RS e uma proposta de acompanhamento das Metas 12,13,14,15 e 16 dos planos de educação. “Tenho usado como inspiração essa noção de que nós estamos numa encruzilhada da crise com a esperança. Só a análise da crise não nos permite a construção de um horizonte. Nossa missão aqui é pesquisar, formar e atuar. Precisamos nos organizar para uma ação crítica para construção do futuro”.

A reunião do Fórum terminou com um debate entre as demais entidades presentes. Na ocasião, o vice-presidente da Adufrgs, Lúcio Vieira, reforçou o objetivo do sindicato esse ano: reverter a emenda constitucional 95. “Uma ação prioritária deve apontar neste sentido”, falou Lúcio destacando que o mesmo Congresso aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Emenda 95 que inviabiliza a implementação do plano. “Por isso é preciso renovar esse Congresso e reverter esse teto para os gastos”.  Lúcio ainda reforçou que

Estavam presentes no encontro a Coordenadoria das Ações Afirmativasda UFRGS, Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime/RS), União dos Conselhos Municipais em Educação (UNCME/RS) e o Fórum Municipal de Educação (FME/POA).

Fonte: Adufrgs Sindical

















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