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Associações e Sindicatos docentes lançam Observatório do Conhecimento na Câmara Federal

Publicado em : 17/04/2019

Mobilizar os setores da sociedade que têm compromisso com a Democracia na defesa das Universidades Públicas. Foi com este objetivo que professores, parlamentares, pesquisadores, técnicos da área da educação, estudantes e representantes da sociedade civil se reuniram na noite desta terça-feira, 16, no plenário 16 da Câmara dos Deputados, para lançar o Observatório do Conhecimento.

Entidades como ADURN-Sindicato (Rio Grande do Norte), ADUFG-Sindicato (Goiás), APUB Sindicato (Bahia), ADUFEPE-Sindicato (Pernambuco), ADUFC Sindicato (Ceará), ADunicamp - Associação de Docentes da Unicamp (São Paulo), Adunifesp SSind (São Paulo), Adufrj SSind (Rio de Janeiro), Adufabc.andessn (São Paulo), APUFSC-Sindical (Santa Catarina) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), se articulam nesta rede em defesa contínua e contundente da autonomia universitária, liberdade acadêmica e mais investimentos no orçamento do ensino superior. 

Vinte parlamentares de oito diferentes legendas partidárias participaram do evento: Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), Deputada Margarida Salomão (PT-MG), Deputado  Jorge Solla (PT-MG), Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Deputado Nilto Tatto (PT-SP), Deputada Natalia Bonavides (PT-RN), Deputado Patrus Ananias (PT-MG), Deputada Rosa Neide (PT-MT), Deputado Idilvan (PDT-CE), Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Deputado Professor Israel (PV-DF), Deputado Danilo Cabral (PDT-CE), Deputada Sâmia Bonfim (PSOL -SP), Deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) e Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Este Observatório pode cumprir o papel de ampliação não só dentro, mas fora dos muros do Parlamento, numa construção política de unidade e de preservação permanente do conhecimento, da democracia e da liberdade no Brasil”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“A gente vive um momento muito grave da história do nosso país, de tentativa de cerceamento das liberdades democráticas e de perseguição, entre outras coisas, à liberdade de cátedra e de participação política. Os cortes nas áreas de educação, ciência e tecnologia são continuidade de um processo de desmonte, mas agora têm um agravante, que é a negação da ciência como política”, disse Sâmia Bonfim, deputada federal eleita pelo Psol-SP.

Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, os cortes no orçamento do conhecimento não têm a ver com contingenciamento de gastos. “Os gastos com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano passado”. E completa: “por isso, a criação de um espaço de articulação, de debate, de encontro e de participação como o Observatório do Conhecimento é uma iniciativa extremamente acertada, pois vai na direção daquilo que a sociedade brasileira precisa”.

Já Natalia Bonavides, deputada pelo PT-RN, falou sobre a importância de defender a ampliação do acesso às universidades públicas. “Quem é do nordeste não tem como não se indignar com as ameaças à educação superior pública. Muitas pessoas do nosso convívio tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta do acesso à universidade. Para nós, esse é um tema extremamente caro e prioritário”, disse a parlamentar.

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi Ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome durante os dois mandatos do governo Lula, salientou a necessidade de fortalecer a educação pública como política estratégica para garantir o desenvolvimento do país. “A educação é uma política pública que atua nas duas pontas: ao mesmo tempo em que é um direito desde a infância, é também um bem essencial ao país. Não podemos pensar um projeto de nação nem um desenvolvimento integral, integrado e sustentável do nosso país se não tivermos a educação como base”.

“O Observatório servirá para combater os malefícios do autoritarismo mas acima de tudo para nos retroalimentar de conteúdo para que a resistência seja feita com qualidade”, ressaltou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

A presidenta da APUB, Raquel Nery, um dos sindicatos que compõem a rede do Observatório do Conhecimento, participou pela manhã da reunião do Comitê Gestor e à noite, do lançamento. Segundo a presidenta, “o Observatório é uma movimentação de setores ligados à produção do conhecimento para sistematizar informações sobre o campo da ciência no país a fim de informar a sociedade, dando visibilidade e demonstrando a relevância social da nossa produção científica. Ao mesmo tempo, buscamos denunciar os ataques e ameaças de caráter político-ideológico e orçamentário perpetrados pelo governo federal, principalmente contra as Universidades públicas, onde se concentra cerca de 95% de toda produção científica brasileira. Este projeto busca ainda articulações no parlamento federal para enfrentar esta ofensiva”.

O diretor da ADUFRGS, Jairo Bolter, representou o sindicato gaúcho no lançamento da iniciativa que mobiliza a área educacional para enfrentar os cortes de investimentos no orçamento do ensino superior e para monitorar e denunciar políticas e práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, alunos e pesquisadores.

“O observatório é uma resposta importante das entidades da área educacional aos ataques sistemáticos do governo contra organizações sociais como os sindicatos e conselhos, e contra a própria universidade. Juntos vamos acompanhar esse ataques e responder de forma coletiva com conteúdo e informações das instituições de educação superior”, declarou Jairo.

Representando o PROIFES-Federação, o tesoureiro da entidade e diretor-presidente do ADUFG-Sindicato, Flávio Alves da Silva, o diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensão da entidade, Abraão Garcia Gomes, e a diretora de Assuntos Educacionais, de Carreira e do Magistério Superior, Geovana Reis integraram a comitiva do sindicato goiano.

Com a assertiva de que não há soberania sem inovação, nem democracia sem a liberdade de ensinar e de aprender, o diretor de Comunicação do ADURN-Sindicato, o professor Ruy Rocha, avaliou ser papel das entidades que compõem o Observatório “se empenhar para ampliar a mobilização e afirmar à sociedade o que queremos para o Brasil”.

Para Tamires Oliveira da Silva, representante da ANPG, o Observatório se apresenta como ferramenta importante de apresentação de dados e perspectivas reais sobre a questão educacional que temos hoje e que poderíamos ter em consequência de políticas públicas desenvolvidas no país.

O objetivo do Observatório é “formular uma agenda para que as comissões de Educação e Tecnologia na Câmara, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em defesa da Universidade Pública, possam dar andamento às propostas apresentadas pelo nosso Observatório”, esclareceu o presidente da ADUFEPE, José Edeson Siqueira.

O dirigente ressaltou, ainda, o desafio em “dialogar com a sociedade civil acerca da relevância da Universidade Pública para o desenvolvimento social, econômico, científico e formação de capital humano”.

CORTES – No evento, foram apresentados cálculos realizados pelo Observatório do Conhecimento que mostram que, desde 2015, o orçamento da estrutura nacional de produção de conhecimento já sofreu perdas reais acumuladas que chegam a quase R$ 39 bilhões, se considerada a inflação. Os cálculos foram feitos com base no valor anual empenhado para cobrir gastos das universidades, de institutos e escolas federais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O valor atual equivale a apenas 52% do orçamento de 2014. Somente entre 2018 e 2019, a área perderá quase R$ 5 bilhões de reais, ou 23% – maior corte registrado nos últimos cinco anos. O valor empenhado se refere ao que realmente foi reservado pelo governo federal para ser gasto – se fosse considerado o orçamento votado no início de cada ano, os cortes seriam ainda maiores.

Os cortes têm afetado sobretudo as agências de fomento e suporte à pesquisa como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que correm o risco de terem seus principais programas de apoio à ciência paralisados. Desde 2016, o orçamento empenhado da Capes e do CNPq tem diminuído drasticamente. Se mantidos os valores para 2019, o orçamento deste ano será 65% menor do que o orçamento de 2015, representando uma perda de R$ 7 bilhões.

o contrário do que o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente (http://bit.ly/2XgK8v6), um estudo elaborado pela organização norte-americana Clarivate Analytics para a Capes mostra que são as universidades públicas que produzem 99% da ciência no Brasil (http://bit.ly/2XltvhZ). As pesquisas científicas impactam diretamente a realidade dos brasileiros em áreas como saúde pública, tecnologia industrial e agricultura.

LIBERDADE ACADÊMICA – O Observatório também estará atento a tentativas de cerceamento à liberdade acadêmica e de cátedra, sobretudo dentro das universidades públicas. “Iniciativas como o PL conhecido como ‘Escola Sem Partido’ ajudam a popularizar o mito da “doutrinação’ nas escolas e universidades brasileiras e desviam o foco dos verdadeiros problemas da rede pública de ensino. Esse tipo de iniciativa abre precedentes perigosos para a institucionalização da censura e da vigilância”, apontou Wagner Romão, presidente da ADUnicamp.  

PROJEÇÃO – O próximo passo do Observatório do Conhecimento é movimentar os parlamentares para as ações que seguirão nos próximos meses. “Fica, a partir de agora, a missão de formular uma agenda para que as comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade Pública, possam colocar adiante as propostas que surgirão a partir do Observatório do Conhecimento”, disse Edeson Siqueira, presidente da Associação de Docentes da UFPE, a ADUFEPE.

SAIBA MAIS – Para qualificar o debate sobre o ensino superior, o Observatório do Conhecimento elaborou uma lista de 10 Mitos sobre a Universidade Pública no Brasil (https://observatoriodoconhecimento.org.br/10-mitos/) e uma linha do tempo (https://observatoriodoconhecimento.org.br/linha-do-tempo/) que mostra o crescimento das ameaças ao setor desde 2015. Nos próximos meses, os canais digitais divulgarão análises, dados, notícias e agenda de eventos produzidos pela rede de ADs e parceiros. Na frente de articulação, o Observatório do Conhecimento se reunirá com bancadas parlamentares temáticas, comissões e lideranças da Câmara e do Senado.

Acompanhe em observatoriodoconhecimento.org.br

Com informações e fotos de: Ascom ADURN, Ascom APUB, Ascom ADUFG














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