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A BNCC e sua centralidade na política educacional atual

Publicado em : 31/05/2019

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define as aprendizagens que todos os alunos do Brasil devem desenvolver nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A versão final foi homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017 e, na prática, impactou e alterou profundamente o ensino, o fazer pedagógico e a formação de professores em todo o país. Estes impactos e as perspectivas de atuação dos docentes foram o principal tema da mesa A BNCC e a reforma do Ensino Médio: impactos para a formação de professor, no segundo dia do Seminário Presente e Futuro das Universidades e Institutos Federais, realizado em Porto Alegre, capital gaúcha, pelo PROIFES-Federação e a ADUFRGS-Sindical.

“A BNCC mexe com questões fundamentais da formação de professores, o papel e as funções do docente hoje, e nos leva a pensar sobre currículo, práticas curriculares, e a pertinência dessa política curricular para os jovens que estão nas escolas, condições de trabalho dos professores”, frisou em sua fala Maria Beatriz Luce, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/UFRGS). A pesquisadora vê o momento atual “como um dos mais preocupantes em meus 50 anos de magistério, como cidadã e como professora. Mas, justamente por isso, estar entre colegas é muito importante, porque precisamos afiar nossa capacidade de compreender o mundo e os agentes atuais dessa política, e junto, na análise dessa crise, precisamos esperançar, no sentido que o Paulo Freire nos ensinou, não no sentido de esperar, mas no sentido de traçar rumos e construirmos o caminho adiante”.


Para a presidente da Associação Nacional pela Formação de Professores de Educação (Anfope), Lucilia Augusto Lino, tanto a BNCC quanto a Reforma do Ensino Médio têm um papel central no objetivo de redução do Estado, e seguem um caráter entreguista da área de educação no Brasil. “A BNCC e a Reforma do Ensino Médio têm um papel no desmonte do Estado, e para fazer isso é necessário desmontar ou esvaziar a educação. Este contexto do desmonte é algo que é grave, porque não é só ataque no campo político, econômico e social, mas é principalmente cultural. E a resistência é ação, que passa pela rua, mas passa também por nosso cotidiano dentro de nossas instituições”, avaliou Lucilia.

Já Geovana Reis, diretora do ADUFG-Sindicato e mediadora da mesa, destacou o papel do Grupo de Trabalho – Educação do PROIFES-Federação em propor tanto o debate sobre a BNCC quanto o Seminário que está sendo realizado em Porto Alegre até este sábado, 1º. “Foi um acerto do PROIFES tematizar estas questões, porque hoje estão postos os desafios de fato da implementação da Reforma do Ensino Médio, que se materializa agora através da BNCC, e como elas podem desestruturar uma política educacional que vem sendo construída a muito tempo, com impacto em autonomia dos professores, dos sistemas em elaborar seus próprios currículos, tentativa de mercantilização e privatização da educação básica de forma mais agressiva do que vinha sendo feito, então imagino que esta temática vai continuar em pauta por algum tempo, porque é uma política que ainda está em construção e implementação, e esta temática tem centralidade nas políticas atuais”.

O Seminário tem transmissão ao vivo pelo site do PROIFES e pelo Facebook e Youtube da ADUFRGS.

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