PROIFES | Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

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Professor Nelson Amaral analisa nova proposta do Programa Future-se

Publicado em : 23/10/2019

Segundo o docente, o projeto é inconstitucional e não apresenta soluções para o problema de financiamento das universidades federais

A Educação Pública Superior brasileira vem sofrendo diversos ataques nos últimos anos. Desde o corte de verbas, nomeações arbitrárias de reitores, até o Programa Future-se, diversas são as ações do governo que buscam enfraquecer esse direito universal. 

Diante desse cenário, o professor Nelson Cardoso Amaral, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFG (PPGE), elaborou artigo no qual faz uma análise da nova versão do Future-se. O projeto ainda está em processo de desenvolvimento e deve passar por nova consulta pública a partir do dia 28 de outubro, porém, ainda em sua construção, o programa já se demonstra prejudicial às universidades federais como conhecemos. 

Em sua avaliação, Nelson destaca que o projeto é inconstitucional. A adição de um Contrato de Desempenho que deve ser assinado pelos institutos que desejam ingressar no Programa, ataca diretamente a autonomia universitária, garantida pelo Art. 207 da Constituição Federal. 

Você pode acessar o artigo completo aqui.

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato











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