PROIFES | Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

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O que os servidores públicos federais podem esperar do atual Governo?

Publicado em : 18/03/2019

Flávio Alves da Silva

Apesar de todas as críticas e ilações feitas quanto à higidez das urnas eletrônicas pelo então candidato à Presidência que se sagrou vencedor no pleito, fora apurado que os cidadãos do Brasil elegerem Jair Messias Bolsonaro como presidente da República em uma disputa acirrada com Fernando Haddad, os dois possuíam dois projetos bem diferentes – em muitos pontos antagônicos e, no final, com o apoio e votos de muitos servidores públicos, o projeto vencedor foi o do Jair.

Jair Bolsonaro apresentou o projeto que visa, sob o fundamento do equilíbrio econômico, realizar um grande programa de privatizações, diminuir programas sociais, realizar a reforma da Previdência, ampliar a reforma trabalhista (destaco principalmente que os trabalhadores brasileiros terão que escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto), revisão do estatuto do desarmamento, criação de um imposto único, a manutenção da EC 95 e uma série de outras medidas econômicas. Enfim, é um projeto liberal que agrada o mercado e desagrada a maioria dos trabalhadores e Servidores Públicos Federais (SPFs), eis que assim como os outros trabalhadores, amargaram os mais severos prejuízos.

A manutenção da EC 95 é algo que assusta muito os professores e professoras, pois já sabemos que o futuro do ensino superior público e gratuito, bem como a pesquisa científica estão totalmente comprometidos, pois já é realidade o efeito maléfico desta emenda com a redução dos investimentos nas universidades, institutos federais e nas agências que financiam a pesquisa e a inovação tecnológica. Lamento muito ver o Brasil na contramão dos países desenvolvidos, estes há muito tempo já entenderam e investem pesadamente em políticas para incentivar e acelerar as áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Outro ponto em relação a EC 95, é que os salários estarão ainda mais defasados e com nenhuma possiblidade de mudança na nossa carreira pelo engessamento do orçamento que só será atualizado pela inflação. Lembrando que boa parte dos SPFs, incluindo os professores já estão há dois anos sem aumento salarial. Os sindicatos, centrais sindicais, federações e toda à categoria devem continuar lutando pela revogação dessa emenda nefasta, ou seremos uma categoria sem perspectiva nenhuma para o futuro.

A reforma da previdência, também considerada como a principal reforma deste governo, foi apresentada ao congresso nacional. Os principais pontos dessa reforma é o estabelecimento de idade mínima para homens e mulheres e a implantação de um sistema de capitalização na previdência. Lembro que este modelo de capitalização já se mostrou falido em vários países da América Latina, como Chile, México, Peru e Colômbia. Também se pretende criar um limite progressivo na acumulação entre aposentadorias e pensões, além de vedar a possibilidade de acumular integralmente pensão por morte com a aposentadoria. A versão anterior apresentada pelo governo Temer foi derrotada após intensa mobilização dos trabalhadores, agora com este Congresso altamente renovado, será necessário uma articulação e mobilização maior ainda.

Outra reforma que destaco é a ampliação da reforma trabalhista, que na verdade se resume principalmente, na criação de uma carteira de trabalho verde amarela. Isso nada mais é do que a exploração força da daqueles mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados. O governo tem que se preocupar em criar políticas com foco na geração de emprego e renda, mas respeitando as leis trabalhistas, já tão atacadas na reforma anterior. A saída para a atual crise não pode ser resumida no corte de gastos, reduzindo políticas sociais, salários e aposentadorias. A saída, a meu ver, é o inverso disso, só assim teremos o fim do processo da recessão econômica que nos acompanha. O aumento da renda das famílias é a solução.

Cabe agora aos movimentos sindicais buscar em estratégias para combater as reformas que prejudicam os trabalhadores. Mas para isso, é necessário primeiramente convencer suas bases a sair do marasmo e ir para a luta. Até quando vamos ficar olhando o D180 derrubar nossos direitos, tão duramente conquistados? Os sindicatos também devem parar de teorizar e procurar agir de forma prática e objetiva, os trabalhadores estão cansados de sindicatos que se preocupam demasiadamente com politicas partidárias, esquecendo, no entanto, de seu principal objetivo, que é o de defender os interesses de suas bases. A partidarização é algo que contribui em muito para essa desmobilização, principalmente entre os trabalhadores mais jovens. Nesse sentido, somente com a união dos movimentos sindicais, sociais e com a participação massiva dos trabalhadores nas diferentes ações agendadas, é que poderemos barrar novamente essas reformas. Já vencemos e podemos novamente vencer!!

Mas finalmente respondendo à pergunta do título deste artigo, eu digo que não dá para esperar muito desse governo. Já deixaram claro que não respeitam os movimentos sociais e sindicais, taxando-os de movimentos repletos de esquerdopatas, ou seja, dificilmente este governo nos receberá para tratarmos de acordos salariais, portanto, o risco de ficarmos mais 4 anos sem aumentos salariais é muito grande. O governo anterior já ficou dois anos sem receber nenhuma entidade sindical para tratar de acordos salariais. Infelizmente, parece-me que a era FHC está de volta. Tudo bem que este governo ainda está no início e reviravoltas podem acontecer, mas, sinceramente, o que esperar de um governo que diz combater as diferentes ideologias, excluindo as suas, principalmente aquelas que se espelham no governo Trump?

Além de não querer dialogar, muitas maldades estão sendo feitas com os trabalhadores a fim de reduzir gastos, pois órgãos do governo estão tirando direitos adquiridos dos contracheques dos trabalhadores, diminuindo ainda mais seus rendimentos, sem contar que várias despesas essenciais relacionadas a saúde e educação, vêm a cada ano aumentando bem acima da inflação anual, o que implicará em um cenário caótico no futuro próximo. povo acostumado com o sofrimento, mas que não foge da luta. Nos resta manter a guarda e não aceitar jamais as perversidades que estão anunciadas, promovendo o debate, demonstrando as inconsistências, provocando a reflexão e fazendo a resistência democrática.

* Flávio Alves da Silva é presidente do ADUFG-sindicato e professor do curso de Engenharia de Alimentos da Escola de Agronomia da UFG.

Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato







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