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Enio Pontes: O desastre da Pesquisa Científica na Era Temer

Publicado em : 09/08/2018

“A tesourada nas verbas da Capes vai representar praticamente a paralisação completa das pesquisas científicas em produção atualmente. Segundo a Capes, em razão dos cortes previstos, haverá a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, já a partir de 2019, o que atingirá 93 mil estudantes e pesquisadores”.

Por Enio Pontes*

O que estava ruim pode ficar pior. Infelizmente esse é o cenário traçado para a Ciência brasileira nos próximos anos. Após efetuar, em 2017, um dos mais profundos cortes de recursos para as áreas da Ciência e Tecnologia, da ordem de 44%, o governo ilegítimo de Michel Temer ameaça agora utilizar a “bala de prata” para tentar sepultar de vez o esforço do Brasil de consolidar-se como um importante polo de produção científica no Hemisfério Sul.

O Conselho Superior da Capes enviou na semana que passou ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, ofício segundo o qual alerta o ministério para a gravidade da decisão do governo federal de reduzir ainda mais as verbas destinadas à Capes, que, segundo o órgão, ficariam abaixo do orçamento previsto para 2018 e muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A tesourada nas verbas da Capes vai representar praticamente a paralisação completa das pesquisas científicas em produção atualmente. Segundo a Capes, em razão dos cortes previstos, haverá a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, já a partir de 2019, o que atingirá 93 mil estudantes e pesquisadores.

Os programas de pós-graduação do país serão fortemente afetados e ficarão ameaçados de fechamento. Além disso, os estudantes do ensino médio, que estão iniciando na pesquisa científica também serão afetados com a suspensão dos pagamentos das bolsas. 105 mil bolsistas de nível médio dependem dos recursos oriundos da Capes.

O ofício da Capes encerra-se mostrando a repercussão negativa da redução das verbas destinadas ao órgão de fomento, também na área de cooperação internacional. Haverá um prejuízo real em todos os programas de fomento da Capes destinados ao exterior.

Muitos efeitos colaterais poderão advir se a medida vier a ser confirmada pelo governo federal: as Universidades Públicas e os Institutos Federais serão profundamente atingidos, já que 90% da produção científica brasileira encontram-se concentradas nestas instituições.

Tenho dito reiteradas vezes que há a necessidade urgente de se definir uma política de Estado definitiva para a Ciência brasileira, além, claro, do estrito cumprimento da aplicação legal das verbas destinadas ao setor. A questão torna-se ainda mais dramática ao constatarmos as razões pelas quais esse governo tem especial interesse em desmontar a Ciência brasileira.

É de uma clareza solar a opção do governo Temer pela adoção de uma política neoliberal, que privilegia o rentismo, o enxugamento do estado e a subserviência às grandes potenciais internacionais. Não interessa ao neoimperialismo um Brasil forte, soberano, produtor de Ciência e líder na América Latina.

A Ciência é fator absolutamente estratégico para a afirmação do Brasil como potência regional. É por meio do saber científico, da dominação dos processos de produção científica que um país se firma como gerador de conhecimentos específicos e inovadores, capazes de modificar o padrão qualitativo de sua sociedade.

Vínhamos num processo lento, mas aceitável de recuperação do nosso espaço enquanto produtores de Ciência, sobretudo no cenário latino-americano. Em 2014 ostentávamos a primeira posição no ranking de países da América Latina na apresentação de artigos científicos em revistas especializadas. Naquele ano, foram 715 artigos publicados.

Elevamos sobremaneira o número de mestres e doutores e a oferta de cursos de pós-graduação até 2015. O número de programas de pós-graduação recomendados pela Capes passou de 714, para 2.147 de 1998 a 2015.

Todo o esforço dos pesquisadores brasileiros, no entanto, pode ir abaixo com a decisão mais uma vez absolutamente equivocada, porém, propositada, do governo Temer, de cortar os recursos da Capes. Não há outra justificativa senão a consecução de um projeto orientado para enfraquecer as instituições públicas de pesquisa e, por via de consequência, as Universidade Públicas e os Institutos Federais.

Tenho acompanhado com atenção a formação de grupos de pesquisadores, entidades científicas, parlamentares de esquerda, comprometidos com a bandeira da Ciência, se articularem em torno da criação de um movimento nacional em defesa da Ciência brasileira. O campo de luta legítimo e adequado para defender a pesquisa científica é, sem dúvida, o campo político, responsável pela construção e definição das políticas para o setor.

O momento é absolutamente oportuno para cobrarmos dos candidatos à Presidência da República a apresentação de uma política definitiva para o estímulo à produção científica e aos pesquisadores brasileiros.

Ressalte-se que a candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, foi a primeira postulante ao Planalto a receber das mãos do presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor Luís Davidovichi, o documento intitulado “Projeto de Ciência para o Brasil”, que contém uma série de propostas, elaboradas por 150 renomados cientistas, que visam o fortalecimento de setores estratégicos para o país.

A produção científica é o ápice de uma cadeia educacional bem elaborada e fundamentada na apresentação de conteúdos de qualidade, voltados para desenvolver os conhecimentos e aprofundar o interesse dos futuros pesquisadores.

O futuro da Ciência brasileira depende de quem ocupará o cargo de Presidente da República nas próximas eleições. É preciso que haja uma mobilização dos segmentos ligados à Ciência, à Tecnologia e à Inovação com o objetivo de conhecer as propostas de cada postulante e sobretudo cobrar uma política progressista e nacionalista para o segmento.

O Brasil não pode recuar um milímetro da sua condição de gerador de conhecimentos e de protagonista regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

*Enio Pontes é professor, presidente da ADUFC-Sindicato, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES-Federação, e coordenador adjunto do Fórum Estadual de Educação do Ceará.

Fonte: Vermelho-CE




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